Um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com um dos r\u00e9us de a\u00e7\u00e3o que envolve crimes de corrup\u00e7\u00e3o, na Comarca de Janu\u00e1ria, permitiu a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros da ordem de R$ 10 milh\u00f5es, em benef\u00edcio da comunidade do Norte de Minas. Parte do montante foi revertido na compra de um im\u00f3vel, que ir\u00e1 abrigar a sede do Cons\u00f3cio Intermunicipal de Sa\u00fade do Alto M\u00e9dio do S\u00e3o Francisco (Cisamsf), e de cinco autom\u00f3veis. A iniciativa \u00e9 in\u00e9dita na regi\u00e3o e envolveu parceria do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico locais.<\/p>\n
Segundo den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o compunham uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que praticava crimes em v\u00e1rios munic\u00edpios do Norte de Minas, formando uma extensa rede de corrup\u00e7\u00e3o e de desvio de recursos p\u00fablicos. Foi identificada atua\u00e7\u00e3o do grupo nos munic\u00edpios de Itacarambi, Janu\u00e1ria, C\u00f4nego Marinho, S\u00e3o Rom\u00e3o e S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte. Entre os r\u00e9us, figuram R.B., ex-prefeito de Itacarambi, e N.F.M.N. e D.P.M., respectivamente ex-secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o e ex-coordenadora de licita\u00e7\u00e3o e contratos do munic\u00edpio.<\/p>\n
Em um dos processos, o de n\u00famero 0352.14.007558-6, que tramita na 1\u00aa Vara da Comarca de Janu\u00e1ria, foi assinado acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o r\u00e9u M.V.C., conhecido por Corby, que seria o suposto chefe da quadrilha. O grupo atuava com a pr\u00e1tica de crimes em desfavor da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do patrim\u00f4nio p\u00fablico e contra a regularidade de procedimentos licitat\u00f3rios e da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o criminal movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, houve a revers\u00e3o dos desvios de recursos p\u00fablicos das prefeituras de Itacarambi, C\u00f4nego Marinho, S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte e Patis, em prol da comunidade. Segundo o promotor de justi\u00e7a, Franklin Reginato, o valor dos bens revertidos chega a quase R$ 10 milh\u00f5es, e ele destaca o pioneirismo da iniciativa da devolu\u00e7\u00e3o dos bens desviados em a\u00e7\u00f5es criminosas no Norte de Minas.<\/p>\n
A ju\u00edza titular da 2\u00aa Vara da Comarca, B\u00e1rbara L\u00edvio, tamb\u00e9m destaca a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica destes atos conjuntos em beneficio da sociedade, afirmando que a devolu\u00e7\u00e3o de bens apreendidos em sede de dela\u00e7\u00e3o premiada ao Poder P\u00fablico marca uma mudan\u00e7a de estrutura, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 apenas a coibi\u00e7\u00e3o de atos de improbidade, mas o efetivo retorno dos bens que foram desviados em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, minorando o preju\u00edzo \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Sede pr\u00f3pria<\/strong><\/p>\n Os bens foram revertidos em um im\u00f3vel, avaliado em quase um milh\u00e3o de reais, para a abrigar a sede pr\u00f3pria do Cons\u00f3cio Intermunicipal de Sa\u00fade do Alto M\u00e9dio do S\u00e3o Francisco (Cisamsf). Em solenidade que reuniu autoridades dos tr\u00eas poderes, no \u00faltimo dia 5, o presidente do cons\u00f3rcio, prefeito Marcelo F\u00e9lix Alves de Ara\u00fajo, recebeu oficialmente do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico o im\u00f3vel, constru\u00eddo em um terreno de 1,1 mil m\u00b2, no bairro S\u00e3o Vicente, na regi\u00e3o norte de Janu\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o, foram tamb\u00e9m entregues os cinco autom\u00f3veis, avaliados em R$ 160 mil \u2013 quatro ser\u00e3o destinados para o munic\u00edpio de Itacarambi e um para o de C\u00f4nego Marinho. Os recursos s\u00e3o parte de um montante, resgatado pela justi\u00e7a, de outros oito im\u00f3veis e 20 ve\u00edculos.<\/p>\n Contra os membros da suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa foram deflagrados na Comarca de Janu\u00e1ria outros processos, entre eles as a\u00e7\u00f5es penais 0352.13.003986-5, 0352.13.003156-5 e 0352.13.008175-0.<\/p>\n Atuam como ju\u00edzes colaboradores: B\u00e1rbara L\u00edvio, Juliano Carneiro Veiga, Karen Castro dos Montes e David Pinter Cardoso.<\/p>\n