A 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou um fazendeiro a indenizar por danos materiais um vizinho, morador de Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas, devido \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o que o fogo causou em sua propriedade. O valor vai ser apurado em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a. Os desembargadores levaram em conta que o homem assumiu a responsabilidade pelo inc\u00eandio, porque pagou multa administrativa a um \u00f3rg\u00e3o ambiental pela infra\u00e7\u00e3o de praticar queimada sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
D.F.A ajuizou a\u00e7\u00e3o contra M.F.A, seu vizinho, pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais. Segundo relatou, em 22 de setembro de 2012, sua fazenda foi atingida por uma queimada irregular iniciada na propriedade ao lado. D.F.A alegou que o inc\u00eandio destruiu uma \u00e1rea de 13,5 hectares de pastagens e danificou 34 postes de cerca, 290 metros de cerca com cinco fios e 490 metros de cerca com quatro fios de arame farpado, deixando alguns animais desabrigados.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia a a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente. O fazendeiro apelou ao Tribunal para reverter a senten\u00e7a.<\/p>\n
A relatora do recurso, desembargadora Cl\u00e1udia Maia, destacou que o boletim de ocorr\u00eancia mostra que M.F.A devastou e acerou trecho de sua propriedade e, por volta das 19h do dia 22 de setembro de 2012, ateou fogo em uma \u00e1rea j\u00e1 desmatada, para posteriormente plantar capim e gr\u00e3os. O registro policial, conforme a desembargadora, tamb\u00e9m informa que, quando achou que o fogo j\u00e1 estava no final, o autor entrou em sua casa e s\u00f3 percebeu que o fogo passou para a terra de D.F.A por volta das 3h da manh\u00e3 do dia seguinte, quando acordou.<\/p>\n
Para a magistrada, essa circunst\u00e2ncia permite concluir que efetivamente M.F.A iniciou o inc\u00eandio e foi, \u201cno m\u00ednimo, negligente no dever de vigil\u00e2ncia ao n\u00e3o perceber que o fogo alastrava-se rumo \u00e0 propriedade vizinha\u201d. Ela rejeitou, entretanto, o pedido de danos morais, por entender que houve apenas preju\u00edzos de ordem material, que n\u00e3o feriram a integridade f\u00edsica de pessoas ou animais, nem causaram preju\u00edzo \u00e0 moradia ou \u00e0 atividade agr\u00edcola.<\/p>\n
Os desembargadores Estev\u00e3o Lucchesi e Marco Aurelio Ferenzini acompanharam a relatora.<\/p>\n