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Audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais exp\u00f4s diverg\u00eancia sobre retomada das atividades da mineradora Samarco (Foto: L\u00e9o Rodrigues\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Impasse judicial<\/strong><\/p>\n A prefeitura de Santa B\u00e1rbara considera que a retomada das atividades da Samarco provocaria impactos no meio ambiente. Dessa forma, passou a cobrar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o por parte da mineradora e aguardava negociar contrapartidas. Uma das possibilidades que chegou a ser cogitada foi um projeto voltado para o tratamento do esgoto.<\/p>\n No entanto, a mineradora acionou o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), por entender que a estrutura na cidade n\u00e3o foi afetada na trag\u00e9dia. A Samarco tamb\u00e9m alegou que a avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais \u00e9 de responsabilidade do governo estadual, cabendo ao munic\u00edpio t\u00e3o somente avaliar a conformidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua legisla\u00e7\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. H\u00e1 duas semanas, o desembargador Raimundo Messias J\u00fanior concordou com esta argumenta\u00e7\u00e3o e determinou que a prefeitura de Santa B\u00e1rbara emita em 10 dias o documento dizendo se a estrutura est\u00e1 ou n\u00e3o de acordo com a lei municipal.<\/p>\n Em nota, a prefeitura de Santa B\u00e1rbara informou que apenas hoje (23) foi notificada da decis\u00e3o do TJMG e vai apresentar a avalia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 6 de junho. “O procedimento de an\u00e1lise municipal encontrava-se suspenso desde o dia 17 de abril, em virtude de solicita\u00e7\u00e3o da empresa para tratativas acerca de poss\u00edveis medidas de mitiga\u00e7\u00e3o a serem estabelecidas por consenso, de modo que a liminar apenas determina a continuidade desta an\u00e1lise. Nesse contexto, o munic\u00edpio reafirma seu entendimento no sentido de ter compet\u00eancia para a an\u00e1lise de requerimento e emiss\u00e3o de carta de conformidade relativa a empreendimentos localizados em seu territ\u00f3rio, na forma da legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente”, diz o documento.<\/p>\n Retomada<\/strong><\/p>\n No final do ano passado, a Samarco informou que sua expectativa era retomar as opera\u00e7\u00f5es no segundo semestre deste ano. Hoje, diante dos contratempos, a mineradora adota cautela e n\u00e3o estima mais uma data para reiniciar as atividades. “N\u00e3o d\u00e1 pra estabelecer um prazo. S\u00e3o muitos atores envolvidos”, diz Alexandre Souto, gerente-geral de retomada da Samarco.<\/p>\n Ele diz que, do ponto de vista estrutural, a mineradora est\u00e1 pronta para voltar a operar. “Todas as estruturas remanescentes passaram por obras de refor\u00e7o e existem auditorias peri\u00f3dicas acompanhadas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Temos todos os fatores de seguran\u00e7a dentro dos padr\u00f5es da boa pr\u00e1tica”.<\/p>\n A cava de Alegria do Sul, no munic\u00edpio de Ouro Preto (MG), dever\u00e1 funcionar como o novo dep\u00f3sito de sedimentos, ap\u00f3s aval obtido pela Samarco. Alexandre Souto diz que foi feita uma melhoria tecnol\u00f3gica e 80% dos rejeitos gerados ser\u00e3o filtrados e dispostos em pilha. Assim, apenas 20% seriam destinados \u00e0 nova estrutura. Segundo ele, com este novo m\u00e9todo, a cava poder\u00e1 ser utilizada por cerca de 4 anos.<\/p>\n Ante incerteza no retorno, a empresa fechou acordo com os trabalhadores para conceder um novo per\u00edodo de layoff [quando os empregados t\u00eam redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho ou t\u00eam o contrato suspenso para um per\u00edodo de requalifica\u00e7\u00e3o profissional]. Segundo a Samarco, trata-se de uma medida para evitar assim novas demiss\u00f5es. Hoje com 1,8 mil funcion\u00e1rios, a mineradora tinha 3 mil empregados diretos antes da trag\u00e9dia.<\/p>\n