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A\u00e9cio Neves foi afastado do Senado (Foto: Valter Caampanato\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
O senador afastado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) vai tentar reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decis\u00e3o do ministro Luiz Edson Fachin, que, na quinta-feira (18), suspendeu suas atividades legislativas ap\u00f3s virem \u00e0 tona as dela\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio Joesley Batista, dono do grupo JBS.<\/p>\n
A defesa do parlamentar vai ingressar nesta segunda-feira (22) com um pedido de agravo regimental contra o afastamento. De acordo com o advogado Alberto Toron, “n\u00e3o h\u00e1 respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal” para que um senador seja afastado “dessa maneira”.<\/p>\n
“Em se tratando de mandado parlamentar, unicamente a Casa Legislativa pode afast\u00e1-lo, pela via da cassa\u00e7\u00e3o. Existe um modus procedente [de se afastar um senador]. Entre as previs\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se encontra [o afastamento pela Justi\u00e7a]”, afirmou o advogado \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
De acordo com o defensor, o caso de A\u00e9cio se diferencia do ex-senador Delc\u00eddio do Amaral (sem partido-MS), cassado em 2016 ap\u00f3s ser afastado pelo Supremo. “O senador A\u00e9cio n\u00e3o foi preso em flagrante”, explicou Toron.<\/p>\n
Em depoimento de dela\u00e7\u00e3o premiada homologado pelo STF, Joesley Batista disse que pagou este ano R$ 2 milh\u00f5es em propina a A\u00e9cio Neves, a fim de que ele atuasse em favor da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Abuso de Autoridade e anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais.<\/p>\n
O dinheiro teria sido entregue a um primo de A\u00e9cio, Frederico Pacheco de Medeiros, que foi preso nessa quinta-feira (18). A entrega foi registrada em v\u00eddeo pela PF, que rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zez\u00e9 Perrella (PMDB-MG).<\/p>\n
Segundo Toron, apesar do recurso, o parlamentar n\u00e3o tem problema nenhum em entregar seu passaporte, conforme determinado por Fachin. Ao decidir pelo afastamento, o ministro do STF n\u00e3o aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de pris\u00e3o preventiva contra A\u00e9cio Neves.<\/p>\n
A defesa de A\u00e9cio confirma que o senador afastado pediu R$ 2 milh\u00f5es a Joesley. Entretanto, segundo o advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin, que tamb\u00e9m entrar\u00e1 com o pedido no STF nesta segunda, foi um pedido de empr\u00e9stimo para custear a defesa de A\u00e9cio, que j\u00e1 era investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Ap\u00f3s as acusa\u00e7\u00f5es, o tucano comunicou o seu afastamento da presid\u00eancia do PSDB.<\/p>\n
Apresentada na \u00faltima quinta-feira (18) por parlamentares da Rede e do PSOL, uma representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro contra A\u00e9cio Neves aguarda a forma\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica do Senado para que seja analisada.<\/p>\n