Por unanimidade, na sess\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (16\/05\/2017), o Tribunal Eleitoral mineiro reformou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia e cassou o diploma do prefeito eleito de Pedra Bonita (Zona da Mata), Adriano Teodoro do Carmo (PP), e do vice-prefeito, Humberto Osvaldo Ferreira (PMDB), por abuso de poder econ\u00f4mico em per\u00edodo eleitoral. Foi ainda aplicada a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade por oito anos ao terceiro investigado, Trov\u00e3o V\u00edtor de Oliveira, ex-prefeito do munic\u00edpio. <\/p>\n
Da decis\u00e3o cabe recurso e os cassados permanecem no cargo at\u00e9 o julgamento de eventuais embargos de declara\u00e7\u00e3o, quando a execu\u00e7\u00e3o do julgado dever\u00e1 acontecer, como determinado pela Corte Eleitoral. <\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (AIJE) proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), teria havido capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio e abuso de poder econ\u00f4mico em raz\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o de festa pelo prefeito \u00e0 \u00e9poca, Trov\u00e3o V\u00edtor de Oliveira, em sua fazenda, na data de 04 de setembro de 2016, para apoiar as candidaturas de Adriano e Humberto. No evento teria acontecido a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de churrasco e refrigerante para os participantes \u2013 entre 500 e 1.000 -, com pr\u00e9vio conhecimento dos candidatos investigados, beneficiados pelo ato. <\/p>\n
Para o relator do processo, juiz Carlos Roberto de Carvalho \u201cdo cruzamento das informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas dos elementos de prova dispon\u00edveis nos autos, exsurge a percep\u00e7\u00e3o n\u00edtida de que a festa realizada na fazenda do Trov\u00e3o Oliveira, ainda que tenha se prestado a comemorar o anivers\u00e1rio de Fabr\u00edcio de Paula Correa e Mariana Martins Vitor,foi desvirtuada pelos interesses eleitorais dos partid\u00e1rios dos investigados, ganhando evidente fei\u00e7\u00e3o de evento de campanha eleitoral. (…) A potencialidade lesiva encontra-se evidenciada pela magnitude da festa, j\u00e1 que um evento no qual se convida cerca de 180 fam\u00edlias e aproximadamente 1000 pessoas, um m\u00eas antes das elei\u00e7\u00f5es, em um munic\u00edpio com eleitorado de 5.150 pessoas, conforme dados da Justi\u00e7a Eleitoral, certamente tem capacidade potencial de causar s\u00e9rio desequil\u00edbrio na disputa entre os candidatos e afetar o resultado do pleito.\u201d <\/p>\n
O prefeito eleito obteve 1.933 votos (40,15%), que ser\u00e3o anulados. <\/p>\n