O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou hoje (15\/05\/2017) para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014. Com a decis\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o voltar\u00e1 a ser julgada a partir da semana que vem. Caber\u00e1 ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sess\u00e3o.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o para julgamento ocorreu ap\u00f3s a chegada da manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) e das alega\u00e7\u00f5es finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em mar\u00e7o, antes da interrup\u00e7\u00e3o do julgamento. De acordo com o procurador, al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o da chapa, o tribunal tamb\u00e9m deve considerar a ex-presidenta ineleg\u00edvel por oito anos.<\/p>\n
Processo<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2014, o PSDB entrou com a a\u00e7\u00e3o, e o TSE come\u00e7ou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gr\u00e1ficas que prestaram servi\u00e7os para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.<\/p>\n Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova\u00e7\u00e3o, por entender que h\u00e1 irregularidades nas presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrup\u00e7\u00e3o investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a presta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil da presidenta e do vice-presidente \u00e9 julgada em conjunto.<\/p>\n A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresas e de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n\u00e3o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n