O Governo de Minas Gerais autorizou a pesca de esp\u00e9cies al\u00f3ctones, aquelas introduzidas na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce. A Portaria do Instituto Estadual de Florestas (IEF) n\u00ba 40, publicada na sexta-feira (12\/05\/2017), mant\u00e9m o veto somente \u00e0 captura de esp\u00e9cies aut\u00f3ctones, aquelas de ocorr\u00eancia natural da bacia.<\/p>\n
O IEF autorizou a pesca de esp\u00e9cies al\u00f3ctones, ou seja, aquelas de origem ou ocorr\u00eancia natural em outras bacias hidrogr\u00e1ficas brasileiras, e esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, cuja origem e ocorr\u00eancia natural sejam de outros pa\u00edses.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 permitida a captura de esp\u00e9cies h\u00edbridas, que s\u00e3o resultantes do cruzamento entre diferentes esp\u00e9cies. \u201cS\u00f3 foram autorizadas esp\u00e9cies que foram introduzidas na bacia, ou seja, as que n\u00e3o ocorrem naturalmente e protegemos as esp\u00e9cies nativas\u201d, explica a diretora de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fauna do IEF, S\u00f4nia Cordebelle.<\/p>\n
Os pescadores amadores s\u00f3 podem capturar e transportar 10 kg mais um exemplar de qualquer tamanho acima do m\u00ednimo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u00c9 permitido o uso de embarca\u00e7\u00e3o e petrechos como armas de press\u00e3o para pesca subaqu\u00e1tica, arbalete, fisga, anzol simples ou m\u00faltiplo, linha de m\u00e3o, vara ou cani\u00e7o, m\u00e1quinas de pesca e iscas artificiais ou naturais.<\/p>\n
J\u00e1 os pescadores profissionais n\u00e3o t\u00eam limites na quantidade de esp\u00e9cies capturadas e transportadas. Eles podem exercer a atividade usando embarca\u00e7\u00f5es, tarrafa, anzol simples ou m\u00faltiplo, linha de m\u00e3o, vara ou cani\u00e7o, m\u00e1quinas de pesca, espinhel, ca\u00e7ador, pinda ou anzol de galha, jo\u00e3o bobo, gal\u00e3o ou cavalinha.<\/p>\n
A pesca cient\u00edfica \u00e9 permitida somente com autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente e as medidas de manejo previstas nos Planos de Manejo das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o ser\u00e3o mantidas.<\/p>\n
A pesca na Bacia do Rio Doce estava totalmente proibida desde 1\u00ba de novembro de 2016, quando foi publicada a Portaria do IEF n\u00ba 78.<\/p>\n
\u201cNaquela oportunidade, j\u00e1 foi estabelecido que a portaria deveria ser revista, \u00e0 medida que novos estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos comprovassem a recupera\u00e7\u00e3o populacional das esp\u00e9cies\u201d, afirma S\u00f4nia Cordebelle.<\/p>\n
Em novembro de 2015, o Rio Doce foi atingido por rejeitos de minera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, no munic\u00edpio de Mariana.<\/p>\n
A decis\u00e3o de proibir a pesca visa assegurar a biodiversidade da fauna aqu\u00e1tica na bacia. Os impactos sobre a Bacia do Rio Doce est\u00e3o sendo determinados e os resultados dos estudos e avalia\u00e7\u00f5es orientando as medidas para recupera\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c0 medida que outros estudos forem realizados, pode haver altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirma S\u00f4nia Cordebelle. \u201cNas outras bacias do Estado, as regras continuam as mesmas\u201d, completa.<\/p>\n