Quem utiliza o celular para acessar a internet j\u00e1 pode ter se deparado com a seguinte situa\u00e7\u00e3o: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso \u00e0 rede \u00e9 cortado pela operadora, mas, se a franquia que foi contratada n\u00e3o \u00e9 totalmente utilizada em um m\u00eas, esse saldo n\u00e3o retorna para o consumidor.<\/p>\n
Um projeto de lei que tramita no Senado pretende mudar essa realidade. A ideia do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110\/2017 \u00e9 permitir que os dados que n\u00e3o forem utilizados em um m\u00eas possam ser reaproveitados no m\u00eas seguinte ou quando o cliente desejar.<\/p>\n
\u201cSe voc\u00ea economiza e n\u00e3o utiliza todo o pacote contratado, as operadoras n\u00e3o permitem utilizar esse saldo que sobra no m\u00eas seguintes. Acho que isso n\u00e3o \u00e9 justo, n\u00e3o \u00e9 certo. Por isso que apresentei esse projeto de lei para que o consumidor possa usar o saldo que ele contratou e pagou quando desejar\u201d, explica o autor da proposta, senador D\u00e1rio Berger (PMDB-SC).<\/p>\n
O senador diz que considera vi\u00e1vel tecnicamente a implanta\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a pelas operadoras de telefonia. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) disse que n\u00e3o vai comentar projeto de lei ainda em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No portal e-Cidadania do Senado, que possibilita a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o nas atividades parlamentares, mais de 1,9 mil pessoas j\u00e1 se manifestaram favor\u00e1veis ao projeto e 22 contr\u00e1rias. A proposta tramita em car\u00e1ter terminativo na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado e, se aprovada, segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de cortar a internet quando o pacote de dados dos consumidores acaba come\u00e7ou a ser adotada pelas operadoras de telefonia em 2014. Na \u00e9poca, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) informou que as regras do setor permitem \u00e0s empresas adotar v\u00e1rias modalidades de franquias e de cobran\u00e7as, inclusive o bloqueio do acesso \u00e0 internet.<\/p>\n