O Munic\u00edpio de Governador Valadares deve indenizar um motociclista em R$15 mil, por danos morais. Ele caiu num buraco de dois metros de comprimento enquanto trafegava numa via p\u00fablica. A decis\u00e3o da 6\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Governador Valadares. VALDECI DO NASCIMENTO<\/p>\n
O acidente aconteceu em 5 de novembro de 2009. O condutor informou no processo que pilotava uma motocicleta usada para transportar g\u00e1s, quando foi surpreendido por um buraco na via p\u00fablica de 2m de comprimento e 50cm de profundidade. Segundo o acidentado, ele esperou dentro do buraco por mais de trinta minutos at\u00e9 a chegada da ambul\u00e2ncia.<\/p>\n
Por causa do acidente, ele diz que precisou colocar pinos no joelho direito, o que ocasionou seu afastamento do trabalho por mais de 16 meses, e passou um ano sem conseguir andar. Afirmou ainda ter sido demitido, ap\u00f3s o prazo de estabilidade, por n\u00e3o conseguir ficar de p\u00e9 muito tempo ou dobrar os joelhos.<\/p>\n
A v\u00edtima buscou na Justi\u00e7a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz entendeu que o buraco na via p\u00fablica tinha resultado de uma obra realizada pelo Munic\u00edpio de Governador Valadares, o qual n\u00e3o sinalizou adequadamente o obst\u00e1culo na via. De acordo com o magistrado, \u201cqualquer obra realizada em via p\u00fablica necessita de clara e expl\u00edcita sinaliza\u00e7\u00e3o, inclusive com suficiente anteced\u00eancia, para que os usu\u00e1rios, em especial os condutores de ve\u00edculos automotores durante o per\u00edodo noturno, tenham consci\u00eancia do obst\u00e1culo e adotem as devidas precau\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. Desta forma, o juiz arbitrou os danos morais em R$15 mil.<\/p>\n
Quanto aos danos materiais, ficou comprovado que o motociclista recebeu aux\u00edlio-doen\u00e7a durante o tempo em que ficou impossibilitado de trabalhar, assim o magistrado rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais.<\/p>\n
O Munic\u00edpio de Governador Valadares recorreu ao TJMG, alegando ter sinalizado o local e sustentando que n\u00e3o podia ser responsabilizado porque outras pessoas retiraram as placas dos locais. Al\u00e9m disso, responsabilizou o motociclista pelo acidente, j\u00e1 que n\u00e3o havia restri\u00e7\u00e3o de visibilidade e ele tinha pouco tempo de habilita\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca do acidente.<\/p>\n
De acordo com o relator do recurso, desembargador Corr\u00eaa J\u00fanior, o munic\u00edpio n\u00e3o comprovou que a via encontrava-se devidamente sinalizada ou que o acidente ocorreu por causas alheias \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o. Para o magistrado, o desvio tornava-se dif\u00edcil porque a rua era de m\u00e3o dupla e o buraco ocupava muito espa\u00e7o na m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o em que transitava o motociclista.<\/p>\n
Corr\u00eaa J\u00fanior manteve a senten\u00e7a que condenou o munic\u00edpio a pagar R$ 15 mil, por danos morais. Os desembargadores Yeda Athias e Audebert Delage votaram de acordo com o relator. Clique aqui e veja o ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.<\/p>\n