O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade declarou hoje (11) o fim da emerg\u00eancia nacional decretada em novembro de 2015 devido ao v\u00edrus Zika e sua associa\u00e7\u00e3o com microcefalia e consequ\u00eancias neurol\u00f3gicas. Segundo a Pasta, o Brasil n\u00e3o preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emerg\u00eancia, segundo os crit\u00e9rios da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Ou seja, os casos n\u00e3o s\u00e3o mais incomuns ou inesperados.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 h\u00e1 conhecimento cient\u00edfico suficiente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Adeilson Loureiro. \u201cA pr\u00f3pria mobiliza\u00e7\u00e3o do ponto de vista de pesquisa, de insumos e de recursos foi suficiente. Os estudos continuam, e vamos prosseguir na rotina de combate \u00e0s arboviroses\u201d, afirmou.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre 18 meses depois da decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, segundo o minist\u00e9rio, em um momento de queda nos casos de Zika e microcefalia em todo o pa\u00eds. At\u00e9 15 de abril deste ano, foram registrados 7.911 casos de Zika, uma redu\u00e7\u00e3o de 95,3% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2016, quando ocorreram 170.535 notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, os dados de microcefalia t\u00eam apresentado redu\u00e7\u00e3o importante no n\u00famero de casos novos notificados a cada semana, desde maio de 2016. Os casos novos mensais t\u00eam se mantido em 2%, desde janeiro deste ano; no pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015, foi registrado aumento de 135% nas notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cDo ponto de vista pr\u00e1tico, n\u00e3o tem nenhuma mudan\u00e7a na assist\u00eancia, na vigil\u00e2ncia ou no diagn\u00f3stico\u201d, disse Loureiro, refor\u00e7ando que a retirada da emerg\u00eancia n\u00e3o enfraquece as pol\u00edticas p\u00fablicas que foram implantadas no per\u00edodo.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios internacionais de avalia\u00e7\u00e3o de risco para decretar e manter o estado de emerg\u00eancia s\u00e3o: o impacto do evento sobre a sa\u00fade p\u00fablica; se o evento \u00e9 incomum ou inesperado; se h\u00e1 risco significativo de propaga\u00e7\u00e3o internacional; e se h\u00e1 risco significativo de restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio ou viagens internacionais.<\/p>\n
Para o minist\u00e9rio, o conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas para a elimina\u00e7\u00e3o dos mosquito Aedes aegypti contribuiu para a diminui\u00e7\u00e3o dos casos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma maior prote\u00e7\u00e3o pessoal da popula\u00e7\u00e3o, escassez de chuvas em determinadas regi\u00f5es do pa\u00eds e a imuniza\u00e7\u00e3o natural que as pessoas adquirem ao ter alguma das doen\u00e7as em anos anteriores.<\/p>\n
O \u00faltimo boletim epidemiol\u00f3gico, de 1\u00ba de janeiro a 15 de abril deste ano, aponta redu\u00e7\u00e3o de 90,3% dos casos de dengue; 95,3% de zika; e 68,1% de chikungunya em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2016.<\/p>\n
Em 2017, foram confirmados 230 casos de microcefalia ligados a outras altera\u00e7\u00f5es do sistema nervoso, sugestivos de infec\u00e7\u00e3o cong\u00eanita. Permanecem em investiga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pelos estados, 2.837 casos suspeitos em todo o pa\u00eds. No total, 3.651 casos foram notificados neste ano.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, em novembro de 2015, foram notificados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade 13.490 casos, com 2.653 confirma\u00e7\u00f5es. Outros 5.712 casos foram descartados e 105 foram considerados prov\u00e1veis. H\u00e1 ainda 1.784 casos exclu\u00eddos do sistema por n\u00e3o atenderem as defini\u00e7\u00f5es de caso vigentes.<\/p>\n