Os mineiros do Norte do Estado aguardam com grande expectativa a obra de duplica\u00e7\u00e3o da BR-251, que liga Montes Claros, maior cidade da regi\u00e3o, \u00e0 BR-116, no Vale do Jequitinhonha. Esta ser\u00e1 a primeira obra efetivamente acompanhada pela Comiss\u00e3o de Obras Paradas, coordenada pelo deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade\/MG), na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Montes Claros \u00e9 o segundo maior entroncamento rodovi\u00e1rio do Pa\u00eds e a BR-251 \u00e9 a principal via de acesso, principalmente para o transporte de cargas, onde, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade da rodovia, \u00e9 registrado um grande n\u00famero de acidentes. Segundo dados da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), em 2016 foram registrados cerca de 600 acidentes no trecho, com mais de 70 mortes no per\u00edodo.<\/p>\n
Para o deputado Z\u00e9 Silva, a duplica\u00e7\u00e3o da BR-251 \u00e9 uma das obras emergenciais da pauta da Comiss\u00e3o. \u201cProtelar essa obra \u00e9 prolongar o sofrimento de toda a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das perdas econ\u00f4micas provocadas pelas condi\u00e7\u00f5es atuais da via. A Comiss\u00e3o de Obras dar\u00e1 um novo rumo para conclus\u00e3o dessa importante obra\u201d, avalia o parlamentar. <\/p>\n
A COMISS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Respons\u00e1vel por fazer vistorias em obras inacabadas e ampliar o debate com a sociedade e com \u00f3rg\u00e3os executores e fiscalizadores, a proposta da Comiss\u00e3o de Obras Paradas \u00e9 elaborar um relat\u00f3rio apontando as causas, os preju\u00edzos e as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a retomada desses projetos. <\/p>\n Para isso, o deputado Z\u00e9 Silva apresentou um Projeto de Lei 5664\/16, intitulado Sistema de Obras P\u00fablicas (SISOP), que ser\u00e1 administrado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. A proposta \u00e9 criar um cadastro de livre acesso na internet com todas as obras p\u00fablicas custeadas com verbas federais, possibilitando maior transpar\u00eancia. \u201cS\u00e3o in\u00fameras obras paralisadas no Pa\u00eds e catalogar essas obras, identificando os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o, \u00e9 um mecanismo para fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, avalia o parlamentar.<\/p>\n Ao final dos trabalhos da Comiss\u00e3o, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares de todo Brasil, ser\u00e3o apresentadas sugest\u00f5es para mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 elaborado um Caderno de Boas Pr\u00e1ticas, que dar\u00e1 ainda mais transpar\u00eancia ao trabalho realizado.<\/p>\n DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-251<\/strong><\/p>\n Para viabilizar a duplica\u00e7\u00e3o da BR-251, o parlamentar mineiro prop\u00f4s firmar parceria de trabalho com os \u00f3rg\u00e3os do Executivo e Legislativo, por meio da a\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, para apresentar emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias (PLO) para 2018.<\/p>\n A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m vai propor \u00e0 Bancada do Estado de Minas Gerais a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda impositiva destinada \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o da BR. \u201cAgora todos os esfor\u00e7os ser\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Espero contar com a sensibilidade e a participa\u00e7\u00e3o da Bancada Mineira para que a proposta seja aceita em favor dessa nobre causa, que vai al\u00e9m muito de uma via reestruturada. Vidas ser\u00e3o salvas com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes. A conclus\u00e3o das obras tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, que atualmente enfrenta dificuldade de acesso. Vou promover ampla mobiliza\u00e7\u00e3o para que a proposta seja aceita\u201d, ressalta o coordenador.<\/p>\n Desde 2011, quando assumiu uma cadeira na C\u00e2mara, o deputado Z\u00e9 Silva vem promovendo diversas a\u00e7\u00f5es para que a duplica\u00e7\u00e3o da BR-251 se torne realidade. O parlamentar realizou audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara e mesa redonda em Montes Claros\/MG, al\u00e9m de v\u00e1rias campanhas de mobiliza\u00e7\u00e3o com apoio da comunidade e lideran\u00e7as pol\u00edticas em todo o Estado mineiro. <\/p>\n Por mais de uma vez o deputado requereu do Minist\u00e9rio de Estado dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa\u00e7\u00f5es sobre a duplica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da 3\u00aa faixa da BR-251. Em 2016, durante audi\u00eancia com o ministro dos Transportes, Maur\u00edcio Quintella Lessa, Z\u00e9 Silva oficializou pedido de urg\u00eancia e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o da via. \u201cAgora, com o trabalho da Comiss\u00e3o de Obras Paradas, essa importante obra vai se tornar realidade\u201d, conclui. <\/p>\n