A C\u00e2mara Dos deputados aprovou hoje (10\/05\/2017) em 1\u00ba turno a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 304\/17 que considera as vaquejadas como praticas n\u00e3o cru\u00e9is. A proposta altera a Constitui\u00e7\u00e3o para estabelecer que n\u00e3o s\u00e3o consideradas cru\u00e9is as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrim\u00f4nio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a pr\u00e1tica de maus tratos. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Cear\u00e1 que regulamenta a pr\u00e1tica das vaquejadas porque submeteria os animais \u00e0 crueldade. <\/p>\n
\u201cO STF entendeu que deve prevalecer o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque se trata de um direito que cuida de algo que diz respeito ao indiv\u00edduo, \u00e0 sociedade e \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es, e, por essa raz\u00e3o, declarou inconstitucional a vaquejada pelo sofrimento que provoca nos animais\u201d, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).<\/p>\n
A proposta, de origem do Senado, foi defendida principalmente por deputados das regi\u00f5es Nordeste e Centro-Oeste. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) rebateu as cr\u00edticas e disse que o texto da PEC vem justamente regulamentar a pr\u00e1tica. \u201cUma vaquejada com rabo artificial, com prote\u00e7\u00e3o para o cavalo, com uma nova cama de areia, garantindo prote\u00e7\u00e3o ao animal\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cEssa PEC \u00e9 para resguardar a hist\u00f3ria do pa\u00eds, a bravura do vaqueiro e do homem nordestino. E tamb\u00e9m para reavivar uma for\u00e7a econ\u00f4mica muito importante para o povo brasileiro\u201d, acrescentou o deputado Danilo Forte (PSB-CE).<\/p>\n
O deputado Jo\u00e3o Marcelo Souza (PMDB-MA) disse que os que se colocam contra o texto adotam uma atitude hip\u00f3crita. \u201cS\u00e3o deputados do Sul, do Sudeste, que nada entendem de vaquejada. Isso se chama hipocrisia. Voc\u00eas n\u00e3o conhecem a cultura do Nordeste. Nunca se quis fazer mal a animal nenhum\u201d, disse.<\/p>\n
O deputado Ricardo Izar (PP-SP) rebateu Marcelo Souza e afirmou que uma \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o t\u00e3o agressiva assim s\u00f3 poderia se esperar de algu\u00e9m que defende os maus tratos contra animais\u201d. Izar \u00e9 um dos principais defensores dos direitos dos animais na Casa e chegou a presidir uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar casos de maus tratos.<\/p>\n
O texto da PEC agora ter\u00e1 que passar por nova vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, em segundo turno. O prazo regimental determina intervalo m\u00ednimo de cinco sess\u00f5es entre uma e outra vota\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o haja altera\u00e7\u00f5es no texto, ele ser\u00e1 promulgado. Do contr\u00e1rio, ter\u00e1 que retornar ao Senado para nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n