Com o objetivo de combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) realizou, nessa quarta-feira (10\/5), a Opera\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o. Durante a a\u00e7\u00e3o, feita pela Superintend\u00eancia Regional da Fazenda de Montes Claros, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Militar, foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o em quatro empresas localizadas em Jana\u00faba e Ja\u00edba, munic\u00edpios do Territ\u00f3rio Norte.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram h\u00e1 dois anos e apontam para a exist\u00eancia de um esquema de fraude que, em fun\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es omitidas ao Fisco, j\u00e1 pode ter causado um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos de R$ 3 milh\u00f5es em ICMS n\u00e3o declarado.<\/p>\n
A suspeita \u00e9 que as quatro empresas fa\u00e7am parte de um conglomerado formado por 14 drogarias, dois hot\u00e9is e tr\u00eas postos de combust\u00edveis com sedes em Montes Claros, Jana\u00faba, Ja\u00edba e Verdel\u00e2ndia. Todos os empreendimentos seriam de um \u00fanico dono, mas estariam registrados em nome de \u201claranjas\u201d para que as cobran\u00e7as de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios n\u00e3o alcancem o verdadeiro propriet\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o delegado fiscal da Receita Estadual, Gilmar Soares Barbosa, o alvo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado um dos maiores empres\u00e1rios da regi\u00e3o. \u201cNa verdade, os chamados \u201claranjas\u201d s\u00e3o funcion\u00e1rios que emprestaram seus dados ao investigado para constarem como s\u00f3cios. J\u00e1 encontramos procura\u00e7\u00f5es desses supostos s\u00f3cios para que o empres\u00e1rio gerencie as unidades\u201d, explica o delegado.<\/p>\n
Todo o material apreendido ser\u00e1 analisado. Caso as suspeitas sejam confirmadas, ser\u00e1 oferecida den\u00fancia contra o investigado por sonega\u00e7\u00e3o fiscal e crime de falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de sete auditores fiscais da Receita Estadual, um promotor de Justi\u00e7a, tr\u00eas t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dez policiais militares.<\/p>\n
Fraude em licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Desde 2010, o investigado responde a processo por suspeita de fraude em licita\u00e7\u00e3o em contrato firmado com a prefeitura de Jana\u00faba para distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios. Um extrato banc\u00e1rio que integra o processo demonstra movimenta\u00e7\u00e3o em nome do acusado, que n\u00e3o figura como real propriet\u00e1rio das empresas do grupo.<\/p>\n