{"id":114517,"date":"2017-05-09T00:30:31","date_gmt":"2017-05-09T02:30:31","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=114517"},"modified":"2017-05-09T00:30:31","modified_gmt":"2017-05-09T02:30:31","slug":"quase-dois-milhoes-de-eleitores-estao-em-situacao-irregular-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=114517","title":{"rendered":"Quase dois milh\u00f5es de eleitores est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular no Brasil"},"content":{"rendered":"

Eleitores que n\u00e3o votaram e n\u00e3o justificaram a aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es podem ter o t\u00edtulo cancelado em breve pela Justi\u00e7a Eleitoral. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado nesta segunda-feira (8), ap\u00f3s o prazo final (2\/05) para a regulariza\u00e7\u00e3o, mostra que 1.898.472 eleitores est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular no Brasil.<\/p>\n

Maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds, o estado de S\u00e3o Paulo registra o maior n\u00famero de eleitores nesta situa\u00e7\u00e3o: s\u00e3o 510.489. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (RJ), com 255.438, Minas Gerais, com 169.111 eleitores, e o estado da Bahia, quarto col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds, com 144.194. No Distrito Federal, apenas quatro eleitores continuam em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n

A denominada Zona ZZ, que re\u00fane os cidad\u00e3os brasileiros que possuem domic\u00edlio eleitoral no exterior, possui apenas 41 eleitores com situa\u00e7\u00e3o irregular. Para conferir todos os munic\u00edpios,\u00a0clique aqui<\/a>.<\/p>\n

Em 2015, foram cancelados 1.711.267 t\u00edtulos de eleitores que n\u00e3o regularizaram a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. J\u00e1 em 2013, um total de 1.354.067 eleitores tiveram seus t\u00edtulos cancelados por n\u00e3o terem votado nem justificado a aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 2012. Em 2011, foram cancelados 1.395.334 t\u00edtulos. Em 2009, esse total foi de 551.456, isso para os eleitores que completaram, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2008, tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es sem votar ou justificar a aus\u00eancia. Em 2007, 1.640.317 registros foram cancelados.<\/p>\n

Cancelamento<\/strong><\/p>\n

O cancelamento autom\u00e1tico do t\u00edtulo de eleitor ocorrer\u00e1 de 17 a 19 de maio de 2017. A rela\u00e7\u00e3o dos eleitores que podem ter o t\u00edtulo cancelado deve ser consultada no site do TSE ou nos cart\u00f3rios eleitorais \u2014 a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o faz comunica\u00e7\u00e3o por e-mail ou correspond\u00eancia.<\/p>\n

O cidad\u00e3o pode consultar sua situa\u00e7\u00e3o na aba Eleitor no link \u201cConsulta por nome\u201d, entre outros t\u00f3picos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cart\u00f3rio eleitoral e solicitar essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o considera cada turno de vota\u00e7\u00e3o um pleito em separado para efeito de cancelamento de t\u00edtulo. O par\u00e1grafo 6\u00ba do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 1\/2017 estabelece que \u201cser\u00e1 cancelada a inscri\u00e7\u00e3o do eleitor que se abstiver de votar em tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando exclu\u00eddos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, n\u00e3o estejam obrigados ao exerc\u00edcio do voto\u201d.<\/p>\n

Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com defici\u00eancia previamente informada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o necessitam comparecer ao cart\u00f3rio para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n

<\/strong>Quem n\u00e3o regularizou a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo eleitoral poder\u00e1 ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber sal\u00e1rios de fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico e obter certos tipos de empr\u00e9stimos e inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A irregularidade tamb\u00e9m pode gerar dificuldades para investidura e nomea\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obten\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral ou qualquer documento perante reparti\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas a que estiver subordinado.<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: TSE)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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