O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para pedir que a Caixa Econ\u00f4mica Federal e a Construtora Marka sejam obrigadas a reparar defeitos e v\u00edcios de constru\u00e7\u00e3o em obras do programa Minha Casa, Minha Vida no munic\u00edpio de Vespasiano (MG). Os problemas foram constatados nos condom\u00ednios Ch\u00e1cara das Laranjeiras I e II.<\/p>\n
Criado pelo governo federal em 2009, o Minha Casa, Minha Vida \u00e9 um programa habitacional voltado para fam\u00edlias de baixa renda. A Caixa \u00e9 respons\u00e1vel por operacionalizar o programa. Entre outras medidas, o banco tem que fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o das obras e estabelecer os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para o processo de escolha das empreiteiras. No caso dos empreendimentos de Vespasiano, a Construtora Marka foi a selecionada.<\/p>\n
De acordo com o MPF, irregularidades t\u00e9cnicas de execu\u00e7\u00e3o resultaram em danos estruturais e tamb\u00e9m no acabamento dos im\u00f3veis. Na a\u00e7\u00e3o, os promotores afirmam que os apartamentos dos empreendimentos possuem fissuras na parede e no teto, infiltra\u00e7\u00f5es e desprendimento dos pisos. Eles tamb\u00e9m apontaram a exist\u00eancia de problemas nas \u00e1reas comuns dos condom\u00ednios, tais como varia\u00e7\u00f5es no padr\u00e3o de energia, vazamento na caixa d’\u00e1gua, falta de impermeabiliza\u00e7\u00e3o, rachaduras e desnivelamento no piso.<\/p>\n
Em nota, o MPF alega que \u201cos moradores, al\u00e9m de terem visto o sonho da casa pr\u00f3pria virar um pesadelo, n\u00e3o tiveram seus problemas sanados quando os relataram\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o dos defeitos nos im\u00f3veis, a a\u00e7\u00e3o pede uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais pelos preju\u00edzos causados aos benefici\u00e1rios do programa habitacional.<\/p>\n