A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) vai pedir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar uma a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar na cidade de M\u00e1rio Campos, localizada na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. O epis\u00f3dio ocorreu na segunda-feira (1\u00ba de maio) em uma ocupa\u00e7\u00e3o de um terreno na \u00e1rea rural do munic\u00edpio.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, uma adolescente de 14 anos foi atingida na boca por uma bala de borracha. Ela precisou ser hospitalizada, teve seis dentes quebrados e precisou levar pontos para fechar os cortes. Na quarta-feira (3), ela deixou o hospital e est\u00e1 recebendo alimenta\u00e7\u00e3o especial. Ontem (4), a adolescente fez exame de corpo de delito no Instituto M\u00e9dico Legal (IML).<\/p>\n
Imagens mostrando detalhes da a\u00e7\u00e3o, inclusive o momento em que a adolescente \u00e9 ferida, circularam nas redes sociais nos \u00faltimos dias. Diante da repercuss\u00e3o do epis\u00f3dio, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na quarta-feira (3) uma audi\u00eancia p\u00fablica \u00e0s 9h do dia 11 de maio que ter\u00e1 o objetivo de esclarecer os acontecimentos.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-MG, Willian Santos, estava no local no momento da a\u00e7\u00e3o e diz que tamb\u00e9m foi atingido por uma bala de borracha. Segundo ele, os policiais queriam fazer uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse sem mandado judicial. “Surpreendeu que quem estava na linha de frente desde o in\u00edcio era o Batalh\u00e3o de Choque, que deveria ser o \u00faltimo a ser chamado e s\u00f3 intervir em caso de resist\u00eancia. Eu contei mais de 20 viaturas no local”, disse.<\/p>\n
O advogado criticou o tenente respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o. “Ele alegou que se tratava de uma posse iminente e n\u00e3o quis dialogar. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal permite a desocupa\u00e7\u00e3o de um terreno sem ordem judicial em caso de posse iminente com menos de 24 horas, mas um cabo que participou da a\u00e7\u00e3o contradisse o tenente. Ele admitiu que tinham pessoas l\u00e1 h\u00e1 tr\u00eas dias”.<\/p>\n
De acordo com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que d\u00e1 apoio \u00e0s fam\u00edlias sem-teto, a ocupa\u00e7\u00e3o em M\u00e1rio Campos teve in\u00edcio cerca de uma semana antes e, no momento da desocupa\u00e7\u00e3o, havia aproximadamente 150 fam\u00edlias no terreno. O MLB alega que houve trucul\u00eancia policial, com disparos de bala de borracha, uso indiscriminado de spray de pimenta e de bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eanio e at\u00e9 emprego de arma de fogo, o que seria comprovado por uma c\u00e1psula de muni\u00e7\u00e3o encontrada e guardada pelo movimento.<\/p>\n
Propriedade<\/strong><\/p>\n O tenente-coronel H\u00e9rcules de Paula Freitas, comandante da \u00e1rea onde fica a ocupa\u00e7\u00e3o e superior hier\u00e1rquico do tenente respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, divulgou um comunicado \u00e0 imprensa. Segundo ele, a Pol\u00edcia Militar foi acionada na madrugada da segunda-feira para tratar da invas\u00e3o de um im\u00f3vel e, por esta raz\u00e3o, deslocou imediatamente um efetivo para resguardar o direito \u00e0 propriedade e estabelecer a ordem p\u00fablica local.<\/p>\n “A ocorr\u00eancia tratou-se de flagrante delito do crime de esbulho possess\u00f3rio, devidamente configurado pelo relato de dezenas de testemunhas que residem ao lado do terreno, pelo vigilante noturno que trabalha pr\u00f3ximo ao local, al\u00e9m do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, que l\u00e1 esteve na v\u00e9spera da invas\u00e3o”. Freitas diz que n\u00e3o se tratou de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, mas sim de um crime em flagrante, o que n\u00e3o exigiria ordem judicial para a pronta atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n O tenente-coronel diz que foram feitas reuni\u00f5es com l\u00edderes das fam\u00edlias que estavam no local e dado um prazo de at\u00e9 as 11h para a retirada pac\u00edfica. Ainda de acordo com o tenente-coronel, houve dois disparos de bala de borracha em resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o de algumas pessoas que arremessaram paus e pedras nos policiais. “Ao final da a\u00e7\u00e3o, foram registrados tr\u00eas feridos, sendo uma adolescente com ferimento na face esquerda e dois policiais militares, um com tor\u00e7\u00e3o no tornozelo e outro lesionado no dedo da m\u00e3o esquerda, possivelmente atingido por pedra”, diz.<\/p>\n Leonardo P\u00e9ricles, um dos l\u00edderes do MLB, contesta a alega\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia de que houve esbulho possess\u00f3rio. Segundo ele, o terreno estava abandonado h\u00e1 mais de 15 anos e n\u00e3o cumpria fun\u00e7\u00e3o social. “Posse e propriedade s\u00e3o coisas diferentes. Nesse caso n\u00e3o havia posse sendo exercida e, de acordo com a nossa Constitui\u00e7\u00e3o, se o terreno n\u00e3o cumpre fun\u00e7\u00e3o social, comete crime quem deixa ele vazio e n\u00e3o quem ocupa”, diz.<\/p>\n Audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia na ALMG ocorrer\u00e1 no dia 11 de maio e foi solicitada pelo deputado estadual Rog\u00e9rio Correia (PT). Em pronunciamento no plen\u00e1rio, o parlamentar condenou a a\u00e7\u00e3o. “Precisamos discutir com a Pol\u00edcia Militar como interferir nestas situa\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o aumentar. Pois se a mis\u00e9ria est\u00e1 aumentando, os conflitos tamb\u00e9m ser\u00e3o mais comuns”.<\/p>\n Devem ser convocadas para a audi\u00eancia cerca de 15 pessoas, entre elas representantes da OAB-MG e do MPMG, al\u00e9m do tenente respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o e do tenente-coronel H\u00e9rcules de Paulo Freitas. A menina ferida tamb\u00e9m dever\u00e1 comparecer se estiver em condi\u00e7\u00f5es. Segundo Willian Santos, a OAB-MG pretende aproveitar a ocasi\u00e3o para entregar todo o material coletado sobre os acontecimentos e pedir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a abertura do inqu\u00e9rito.<\/p>\n V\u00eddeo<\/strong><\/p>\n