{"id":114039,"date":"2017-05-02T19:40:49","date_gmt":"2017-05-02T21:40:49","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=114039"},"modified":"2017-05-02T19:40:49","modified_gmt":"2017-05-02T21:40:49","slug":"ministerio-publico-itinerante-inicia-edicao-2017-nos-municipios-de-berilo-chapada-do-norte-e-francisco-badaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=114039","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Itinerante inicia edi\u00e7\u00e3o 2017 nos munic\u00edpios de Berilo, Chapada do Norte e Francisco Badar\u00f3"},"content":{"rendered":"

Realizado pela Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (Cimos) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o projeto Minist\u00e9rio P\u00fablico Itinerante (MPI) iniciou a edi\u00e7\u00e3o 2017 visitando tr\u00eas cidades do Vale do Jequitinhonha: Berilo, Chapada do Norte e Francisco Badar\u00f3, na \u00faltima semana de abril. Os indicadores de renda e de educa\u00e7\u00e3o colocam esses munic\u00edpios na parte de baixo do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, que \u00e9 feito a partir do Censo Demogr\u00e1fico 2010.<\/p>\n

Como forma de aproximar o MPMG e a popula\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios, um procurador e dois promotores de Justi\u00e7a sa\u00edram de seus gabinetes e foram \u00e0s ruas dessas cidades ouvir e orientar os moradores sobre as formas de buscar seus direitos. O coordenador da \u00e1rea de Defesa dos Direitos da Fam\u00edlia do MPMG, Bertoldo Mateus Filho, realizou quase 100 atendimentos relativos \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia, investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, guarda de filhos, separa\u00e7\u00e3o e div\u00f3rcio.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a F\u00e1bio Martinolli Monteiro, que atua nos tr\u00eas munic\u00edpios, tirou d\u00favidas sobre concurso p\u00fablico, nomea\u00e7\u00e3o de pessoas para cargos em comiss\u00e3o, fornecimento de medicamentos e de servi\u00e7os m\u00e9dicos pelo Poder P\u00fablico. A partir da\u00ed, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica poder\u00e1 ser acionada para tomar provid\u00eancias e mudar procedimentos. Ele ainda esteve em Francisco Badar\u00f3, na Escola Estadual C\u00f4nego Figueir\u00f3, conversando, a convite dos professores, sobre atos de indisciplina e atos infracionais, entre outros temas.<\/p>\n

Para Martinolli, \u201cal\u00e9m dos atendimentos feitos aos cidad\u00e3os que procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico em busca de solu\u00e7\u00e3o para suas quest\u00f5es, as visitas a essas cidades permitiram o contato direto com pessoas que n\u00e3o teriam outra possibilidade sen\u00e3o essa de conversar com um promotor de Justi\u00e7a. Isso mostra a import\u00e2ncia e o sentido do projeto, que \u00e9 o de aproximar o MP da popula\u00e7\u00e3o, entregando dignidade \u00e0queles exclu\u00eddos dos servi\u00e7os p\u00fablicos mais elementares\u201d, disse.<\/p>\n

Crian\u00e7as e adolescentes<\/strong><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Mayra Concei\u00e7\u00e3o Silva, da Coordenadoria de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, conversou com profissionais da educa\u00e7\u00e3o, do conselho tutelar e da \u00e1rea de Assist\u00eancia Social sobre atua\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cA rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente n\u00e3o est\u00e1 funcionando. Ent\u00e3o resolvi pontuar os erros e os entraves pelos quais esses \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o passando de modo que consigam super\u00e1-los para que a rede funcione ativamente e preventivamente, pois se o MP os ajuda, automaticamente a vida da popula\u00e7\u00e3o melhora\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA palestra foi muito importante. Trouxe v\u00e1rios esclarecimentos, mostrou outros caminhos para melhoria na qualidade do nosso trabalho, frente \u00e0s dificuldades e aos obst\u00e1culos que encontramos no dia a dia\u201d, disse a representante do Conselho Municipal de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente de Berilo, Maria Valdete. A promotora de Justi\u00e7a Mayra tamb\u00e9m falou a pais, professores e comunidade em geral sobre evas\u00e3o escolar.<\/p>\n

Parcerias<\/strong><\/p>\n

E por meio de uma parceria com o MPI, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) orientou conselheiros municipais, agentes p\u00fablicos e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias sobre Controle Social: gest\u00e3o democr\u00e1tica dos recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, foi sugerida a implementa\u00e7\u00e3o ou o aprimoramento dos canais de transpar\u00eancia dos atos p\u00fablicos. Ap\u00f3s a palestra, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os de Chapada do Norte, Adriane Coelho, disse que as informa\u00e7\u00f5es passadas a deixaram revigorada. \u201cHoje eu me sinto, como cidad\u00e3, mais segura para reclamar os meus direitos\u201d, agradeceu.<\/p>\n

Em outra parceria, agora com a Faculdade de Direito Milton Campos, por interm\u00e9dio do Programa de Inclus\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (Piep), o MPI atendeu mais de 150 pessoas nos tr\u00eas munic\u00edpios. Segundo a professora Dinorah Fernandes, s\u00f3 em Berilo, com base nos atendimentos realizados, ser\u00e3o mais 34 sal\u00e1rios-m\u00ednimos decorrentes de aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, pens\u00e3o por morte e amparo assistencial a que a popula\u00e7\u00e3o tem direito. Atendimentos foram agendados no INSS.<\/p>\n

Um caso marcante em Berilo foi o de uma senhora, m\u00e3e de um filho de 20 anos e outro de 16 anos, ambos com problemas neurol\u00f3gicos graves. S\u00f3 depois da orienta\u00e7\u00e3o da equipe do Piep, ela soube que teria direito, desde o nascimento dos filhos, de receber Amparo Assistencial pelo INSS. Outra situa\u00e7\u00e3o parecida \u00e9 a da filha de 48 anos do senhor Petrino Miranda, morador de Chapada do Norte, de 75 anos. Desde os oito anos, devido a cegueira, ela teria direito ao Amparo Assistencial. Mas a desinforma\u00e7\u00e3o anterior prejudicou a solicita\u00e7\u00e3o do beneficio. O caso j\u00e1 foi encaminhado ao INSS.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as comunidades dos tr\u00eas munic\u00edpios puderam fazer o reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade, tirar segunda via de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito e fazer pequenas retifica\u00e7\u00f5es de nomes, por meio da equipe do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil). Tamb\u00e9m foram realizadas media\u00e7\u00f5es pela equipe do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n

Estudantes do ensino m\u00e9dio receberam informa\u00e7\u00f5es sobre Direito do Consumidor, passadas pelo Procon-MG, e alunos dos ensinos b\u00e1sico e fundamental participaram de uma sess\u00e3o de cinema, que \u00e9 uma parceria do MPMG com o Educore, uma associa\u00e7\u00e3o formada por autores, educadores e pais. O objetivo \u00e9 levar para o dia a dia das escolas e das crian\u00e7as o debate de temas como pluralidade cultural, \u00e9tica, orienta\u00e7\u00e3o sexual, meio ambiente, sa\u00fade, trabalho e consumo.<\/p>\n

Fotos<\/h4>\n

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(Fotos e informa\u00e7\u00f5es do MPMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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