\u201cOs aborrecimentos e as chatea\u00e7\u00f5es do dia a dia n\u00e3o podem ensejar danos morais, visto que n\u00e3o trazem maiores consequ\u00eancias ao indiv\u00edduo. Caso se considerasse que qualquer desentendimento enseja dano moral, assistir\u00edamos a uma banaliza\u00e7\u00e3o desse instituto, e a vida em sociedade se tornaria invi\u00e1vel.\u201d Com esse argumento o desembargador Pedro Bernardes negou os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o feitos por uma aposentada na a\u00e7\u00e3o que ela moveu contra uma cartomante.<\/p>\n
A aposentada informou no processo que pagou por consultas que prometiam restaurar seu relacionamento com o marido. Ela afirmou que a cartomante se aproveitou de sua ingenuidade, falta de instru\u00e7\u00e3o, sa\u00fade debilitada e abalo emocional ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o. A cliente afirmou tamb\u00e9m ter sofrido amea\u00e7as da cartomante, que disse que poderia acontecer algo pior caso o servi\u00e7o n\u00e3o fosse contratado.<\/p>\n
A aposentada contou que, segundo a leitura do baralho na primeira consulta, o marido n\u00e3o iria voltar para ela, ent\u00e3o a cartomante ofereceu seus servi\u00e7os para fazer com que o casal se reconciliasse. Como o marido saiu de casa em novembro de 2010 e at\u00e9 o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, em junho de 2012, n\u00e3o havia voltado, a aposentada pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, em valor a ser definido pelo julgador, e compensa\u00e7\u00e3o de R$6.300 pelos danos materiais, pois ela ficou endividada por ter feito empr\u00e9stimos para pagar o trabalho.<\/p>\n
A cartomante alegou que n\u00e3o havia provas dos danos materiais e morais, pois o desejo da aposentada, a volta do marido para casa, fora realizado. Segundo ela, n\u00e3o existe a possibilidade de anular o neg\u00f3cio, uma vez que a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foi cumprida.<\/p>\n
Em seu depoimento, a aposentada afirmou que o marido havia voltado para casa, mas n\u00e3o para a rela\u00e7\u00e3o conjugal.<\/p>\n
Como em primeira inst\u00e2ncia o pedido foi negado pelo juiz Ot\u00e1vio Pinheiro da Silva, da Comarca de Ipatinga, a mulher recorreu ao TJMG.<\/p>\n
O desembargador Pedro Bernardes, da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG (Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais), confirmou essa decis\u00e3o. Ele entendeu que a aposentada n\u00e3o demonstrou ser vedada a atividade de cartomante. O magistrado observou ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 garante a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 cren\u00e7a religiosa e aos cultos e suas liturgias.<\/p>\n
Ainda segundo o relator do recurso, a cartomante sempre foi procurada em sua casa, entre sete e dez vezes, n\u00e3o havendo prova de coa\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a ou outro v\u00edcio de consentimento, e n\u00e3o ficou demonstrado que ela assumiu obriga\u00e7\u00e3o de resultado.<\/p>\n
Os desembargadores Luiz Arthur Hil\u00e1rio e M\u00e1rcio Idalmo Santos Miranda votaram de acordo com o relator.<\/p>\n