A defesa do goleiro Bruno Fernandes obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), e o atleta poder\u00e1 cumprir o restante da pena pelo assassinato de Eliza Sam\u00fadio em Varginha (MG), onde ele declarou ter resid\u00eancia fixa. Seu retorno \u00e0 pris\u00e3o foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25 de abril. Ele ficou em liberdade por dois meses, ap\u00f3s habeas corpus concedido pelo ministro do STF Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n
Bruno se apresentou \u00e0 Pol\u00edcia Civil em Varginha na \u00faltima quinta-feira (27) e foi encaminhado para a penitenci\u00e1ria do munic\u00edpio. No dia seguinte, conforme decis\u00e3o da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional de Minas Gerais, ele foi transferido para a Penitenci\u00e1ria de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es (MG), onde lhe foi reservada uma cela individual. Com a decis\u00e3o do TJMG, por\u00e9m, ele retornou a Varginha.<\/p>\n
O juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais da comarca de Contagem, considerou haver requisitos necess\u00e1rios para o pedido, entre eles, a demonstra\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 de Bruno ao se apresentar espontaneamente \u00e0 Pol\u00edcia Civil ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF. O magistrado tamb\u00e9m registrou em sua senten\u00e7a que o goleiro n\u00e3o tem classifica\u00e7\u00e3o de alta periculosidade e que seus antecedentes afastam qualquer presun\u00e7\u00e3o de descumprimento da pena. A decis\u00e3o \u00e9 da \u00faltima sexta-feira (28).<\/p>\n
Em 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e tr\u00eas meses pelos crimes de homic\u00eddio triplamente qualificado, sequestro e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver. Ele \u00e9 apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justi\u00e7a. Na \u00e9poca, o goleiro jogava no Flamengo.<\/p>\n
Liminar<\/strong><\/p>\n Em fevereiro deste ano, o ministro do STF Marco Aur\u00e9lio concedeu uma liminar determinando sua soltura para que pudesse recorrer em liberdade. O ministro destacou que ele j\u00e1 somava seis anos e sete meses de pris\u00e3o sem que tivesse sido condenado em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n Marco Aur\u00e9lio se baseou em decis\u00e3o do Supremo tomada no ano passado, segundo a qual a pena deve come\u00e7ar a ser cumprida ap\u00f3s senten\u00e7a de segunda inst\u00e2ncia, o que n\u00e3o era o caso de Bruno. Ele vinha sendo mantido preso preventivamente. De acordo com o C\u00f3digo do Processo Penal, a pris\u00e3o preventiva deve atender aos princ\u00edpios da proporcionalidade e necessidade, n\u00e3o tendo prazo de dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/p>\n Por\u00e9m, ao derrubar a liminar, a Primeira Turma do STF considerou que a soltura de Bruno vai contra a decis\u00e3o soberana do j\u00fari popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condena\u00e7\u00e3o em liberdade. Esse foi o entendimento do ministro relator Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos votos de Rosa Weber e Luiz Fux.<\/p>\n A Corte considerou ainda que a demora no julgamento pela segunda inst\u00e2ncia se d\u00e1 pelas peculiaridades do caso, n\u00e3o podendo ser atribu\u00edda \u00e0 in\u00e9rcia dos \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a. O car\u00e1ter hediondo dos crimes tamb\u00e9m justificaria a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. <\/p>\n Nos dois meses em que esteve em liberdade, Bruno voltou a atuar no futebol profissional. Aos 32 anos, ele fechou acordo com a equipe mineira Boa Esporte, sediada em Varginha. Ele entrou em campo em cinco partidas na segunda divis\u00e3o do Campeonato Mineiro. O contrato do goleiro com a equipe mineira previa a rescis\u00e3o autom\u00e1tica caso ele voltasse \u00e0 pris\u00e3o e ficasse incapacitado de atuar.<\/p>\n