A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, a Justi\u00e7a cassou os diplomas do prefeito e da vice-prefeita do munic\u00edpio de Itabira, na regi\u00e3o Central de Minas Gerais, anulando todos os votos recebidos pelos agentes pol\u00edticos. Eles s\u00e3o acusados de captar recursos de forma ilegal para as \u00faltimas campanhas eleitorais municipais. Conforme a decis\u00e3o judicial, novas elei\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas para o cargo de prefeito. Ronaldo Lage Magalh\u00e3es (PTB) e Dalma Barcelos Silva (PDT) ficam ineleg\u00edveis por oito anos e ainda ter\u00e3o que devolver quase R$ 600 mil recebidos irregularmente.<\/p>\n
Na A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral, o Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que os ent\u00e3o candidatos, durante a campanha para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, contrariaram normas relativas a arrecada\u00e7\u00e3o e gastos de recursos, desequilibrando o jogo de for\u00e7as no processo eleitoral. Segundo a a\u00e7\u00e3o, dos R$609.867,00 arrecadados, R$336 mil foram obtidos por meio de cheque acima do limite previsto e R$200 mil foram provenientes de fonte desconhecida, o que caracterizou abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u201c\u00c9 imposs\u00edvel argumentar que as irregularidades apontadas n\u00e3o tiveram potencialidade lesiva mais do que suficiente para influenciar o resultado da elei\u00e7\u00e3o municipal. Principalmente, tendo em vista que a vit\u00f3ria se deu por margem de somente 3% dos votos v\u00e1lidos. Caso o representado houvesse utilizado apenas recursos captados por meio de fontes l\u00edcitas, teria apenas R$73.867,00 para realiza\u00e7\u00e3o de sua campanha\u201d, diz trecho da a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Para o MP, o ent\u00e3o candidato a prefeito agiu de m\u00e1-f\u00e9 ao disfar\u00e7ar a origem das doa\u00e7\u00f5es e apresentar de forma maquiada que sua campanha se deu por meios l\u00edcitos.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral cita que o atual cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro vive uma imensur\u00e1vel crise moral e instabilidade institucional, que v\u00eam ocasionando um afastamento da classe pol\u00edtica da sociedade civil. \u201cUma das principais justificativas \u00e9 o fato de alguns agentes p\u00fablicos ignorarem os princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, notando-se constantemente uma confus\u00e3o entre a esfera p\u00fablica e privada e, no final, prevalecendo o interesse pessoal do candidato e de seus aliados pol\u00edticos em desfavor do interesse da coletividade\u201d, afirma o ju\u00edzo eleitoral. <\/p>\n
A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura informou que os advogados do prefeito e da vice j\u00e1 foram acionados e ir\u00e3o recorrer da decis\u00e3o. O prefeito n\u00e3o quis se pronunciar.<\/p>\n