A boate Sagitarius Ltda., na capital mineira, deve indenizar tr\u00eas amigos em R$9 mil, por danos morais, porque eles foram retidos no local depois de terem se recusado a pagar a gorjeta. A decis\u00e3o da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da 7\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel de Belo Horizonte.<\/p>\n
O fato aconteceu em 10 de setembro de 2010. Os amigos narraram nos autos que chamaram o gar\u00e7om para encerrar a conta. Com uma fita m\u00e9trica, o funcion\u00e1rio da boate mediu a garrafa de u\u00edsque que estava na mesa e concluiu que eles tinham consumido 11 doses. Quando apresentou a conta, no valor de R$527, havia a cobran\u00e7a de 12 doses. Para evitar aborrecimentos, o grupo decidiu n\u00e3o contestar a dose a mais, contudo optou por n\u00e3o pagar os 10% referentes \u00e0 gorjeta do gar\u00e7om.<\/p>\n
Segundo o relato dos clientes, o gar\u00e7om e outros funcion\u00e1rios do estabelecimento os acuaram e impediram de sair at\u00e9 que fosse paga a taxa de servi\u00e7o, e somente ap\u00f3s cerca de trinta minutos eles foram liberados, sem que pagassem o valor a mais.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o do constrangimento, eles buscaram na Justi\u00e7a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Condenada em primeira inst\u00e2ncia a indenizar os clientes, a empresa recorreu ao TJMG, alegando que eles n\u00e3o apresentaram provas do suposto ato il\u00edcito e que n\u00e3o houve reten\u00e7\u00e3o do grupo, apenas um pedido para que eles aguardassem por pouco tempo at\u00e9 que a quest\u00e3o fosse resolvida. A boate requereu a improced\u00eancia do pedido de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o relator do processo, desembargador M\u00e1rcio Idalmo Santos Miranda, os amigos passaram por situa\u00e7\u00e3o constrangedora, pois se viram \u201crestringidos em seu direito de ir e vir de forma injusta e indevida, j\u00e1 que haviam pagado o valor integral da conta\u201d. O relator ainda lembrou que o pagamento da taxa de servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo o magistrado, ainda que n\u00e3o tivessem pagado o total, os consumidores n\u00e3o poderiam ser impedidos de deixar o estabelecimento de forma alguma. Nesse caso, \u201ca empresa deveria utilizar os meios legais para fazer valer seu direito\u201d, afirmou.<\/p>\n
Levando em considera\u00e7\u00e3o que a situa\u00e7\u00e3o tinha potencial para causar abalo emocional e sofrimento, o magistrado manteve a decis\u00e3o que condenou a Sagitarius a pagar R$3 mil a cada autor.<\/p>\n
Os desembargadores Jos\u00e9 Arthur Filho e Pedro Bernardes votaram de acordo com o relator.<\/p>\n