A prefeitura de Belo Horizonte vai enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal na segunda-feira (24) um projeto de reforma administrativa com o objetivo de reduzir a m\u00e1quina p\u00fablica na capital mineira. Caso os vereadores aprovem a medida, ser\u00e3o eliminados 400 cargos comissionados. Mais 370 seriam transformados em fun\u00e7\u00f5es gratificadas, podendo ser ocupadas apenas por servidores concursados. Atualmente o munic\u00edpio tem cerca de 2 mil cargos comissionados.<\/p>\n
Segundo a prefeitura, a implementa\u00e7\u00e3o das medidas poder\u00e1 gerar uma economia de R$ 30 milh\u00f5es por ano, al\u00e9m de simplificar sua estrutura e desburocratizar processos. A proposta prev\u00ea que 13 \u00f3rg\u00e3os com status de secretaria perder\u00e3o essa condi\u00e7\u00e3o ou ser\u00e3o extintos. Assim, o n\u00famero de secretarias passaria de 31 para 18.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica seria incorporada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Parques e Jardins. A Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunica\u00e7\u00e3o Social reuniria tr\u00eas pastas em uma estrutura. Outra mudan\u00e7a seria a amplia\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o, que absorveria tarefas de estruturas extintas e passaria a se chamar Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As regionais administrativas tamb\u00e9m deixariam de ter status de secretaria e se tornariam subsecretarias vinculadas diretamente ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil. Por outro lado, atendendo a uma demanda antiga de trabalhadores do setor, seria criada a Secretaria Municipal de Cultura. A pasta teria a atribui\u00e7\u00e3o de formular pol\u00edticas e atuaria em sintonia com a j\u00e1 existente Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, que seria respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e n\u00e3o seria extinta por ser uma estrutura mais eficiente e din\u00e2mica para atender \u00e0s demandas da cidade.<\/p>\n
Empresas municipais e autarquias como a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), a Empresa de Transportes e Tr\u00e2nsito de Belo Horizonte (BHTrans), a Empresa de Inform\u00e1tica e Informa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Belo Horizonte (Prodabel) e a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) n\u00e3o sofreriam altera\u00e7\u00f5es neste momento. Esta possibilidade, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 descartada para o futuro.<\/p>\n