O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) investiga as candidaturas de 1.734 mulheres que n\u00e3o receberam nenhum voto nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, ocorridas em Minas Gerais. Elas concorriam ao cargo de vereadora e sequer votaram em si mesmas. A suspeita dos procuradores \u00e9 de que as candidaturas eram fict\u00edcias e buscavam apenas burlar o cumprimento da cota feminina exigida pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Lei Federal 9.504\/97, todo partido ou coliga\u00e7\u00e3o deve contar, nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, com o m\u00ednimo de 30% de candidatos de cada sexo. Se confirmada a fraude, os vereadores eleitos por estas legendas nas cidades onde ocorreram as irregularidades podem ter o mandato cassado.<\/p>\n
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), as 1.734 candidaturas femininas sem voto ocorreram em 540 munic\u00edpios e est\u00e3o distribu\u00eddas por 31 partidos. Considerando que h\u00e1 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas quatro, seguramente, n\u00e3o est\u00e3o envolvidas neste tipo de fraude: Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Oper\u00e1ria (PCO), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Partido Novo.<\/p>\n
O partido com o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias de candidaturas femininas sem votos \u00e9 o Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), com 152 casos. H\u00e1 mulheres que concorreram pela sigla em 112 cidades e n\u00e3o foram lembradas nas urnas por nenhum eleitor. Na lista das cinco legendas com mais ocorr\u00eancias est\u00e3o o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 130; o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT), com 105; o Democratas com 104; e o Partido da Rep\u00fablica (PR). com 98.<\/p>\n
O MPE j\u00e1 instaurou 890 procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o para apurar os fatos e ajuizou 20 a\u00e7\u00f5es penais contra dirigentes ou representantes de partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es por falsidade ideol\u00f3gica eleitoral. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, os dirigentes s\u00e3o respons\u00e1veis pela apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos de registro de candidatos. Se condenados, eles dever\u00e3o pagar multa e cumprir uma pena de at\u00e9 5 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m j\u00e1 foram ajuizadas 186 a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o do mandato e 46 a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, tendo como alvos os candidatos eleitos pelos partidos e coliga\u00e7\u00f5es que teriam se beneficiado da fraude.<\/p>\n