Palco da trag\u00e9dia da mineradora Samarco, o munic\u00edpio de Mariana (MG) enfrenta dificuldades financeiras que levaram o prefeito, Duarte J\u00fanior, a anunciar um pacote de medidas administrativas que inclui a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios. A cidade enfrenta uma cont\u00ednua queda na arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela combina\u00e7\u00e3o entre a crise econ\u00f4mica do pa\u00eds e a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades da Samarco.<\/p>\n
As demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios contratados e de servidores que ocupam cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e3o inclusive nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. No dia 1\u00ba de maio, 8% dos funcion\u00e1rios contratados e 12% dos servidores que ocupam cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o ser\u00e3o demitidos. Ser\u00e3o afastados primeiro trabalhadores que j\u00e1 recebem aposentadoria ou solteiros, para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do emprego daqueles que n\u00e3o t\u00eam outra renda ou que precisam sustentar suas fam\u00edlias. Tamb\u00e9m haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com horas extras e gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio \u00e9 a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto das prefeituras com a folha de pagamento em 54% da receita. Segundo Duarte J\u00fanior, com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o, hoje o percentual em Mariana j\u00e1 supera 53%.<\/p>\n
\u201cAs pessoas podem at\u00e9 me cobrar e me julgar por tomar estas atitudes. Mas n\u00e3o podem me cobrar por ter criado o problema. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fui eu que criei e eu preciso buscar solu\u00e7\u00f5es, que muitos vezes desagrada\u201d, disse o prefeito ao apresentar as medidas nessa ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n
Segundo Duarte J\u00fanior, antes de autorizar as demiss\u00f5es, o munic\u00edpio adotou outras medidas, como a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos cargos de livre provimento e a suspens\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para servidores que ganham acima de R$5 mil. No entanto, os cortes n\u00e3o foram suficientes.<\/p>\n
As dificuldades de Mariana s\u00e3o influenciadas pela crise econ\u00f4mica nacional e foram agravadas com a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades da mineradora Samarco, devido ao rompimento de uma de suas barragens em 5 de novembro de 2015. O epis\u00f3dio \u00e9 considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds. Na ocasi\u00e3o, foram liberados no ambiente mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, que devastaram a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, polu\u00edram a bacia do Rio Doce, destru\u00edram comunidades e provocaram a morte de 19 pessoas.<\/p>\n
Para este ano, Mariana estima que ter\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 240 milh\u00f5es. No ano passado, a receita do munic\u00edpio foi de R$ 275 milh\u00f5es e, em 2014, de R$ 305 milh\u00f5es.<\/p>\n
Demiss\u00f5es e terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O prefeito Duarte J\u00fanior alega que o aumento das despesas com servidores da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos fatores que vem elevando o percentual do gasto da prefeitura com a folha de pagamento, colocando em risco o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, em uma recente decis\u00e3o judicial, 120 servidores efetivos e alguns trabalhadores contratados obtiveram o direito a benef\u00edcios previstos no Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do munic\u00edpio.<\/p>\n \u201cTenho consci\u00eancia de que devemos valorizar muito o professor. \u00c9 ele quem forma nossa base e merece nosso respeito e carinho. Por outro lado, tenho que entender que preciso gerir todo o munic\u00edpio, n\u00e3o apenas a educa\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o posso permitir que as despesas aumentem de tal forma e nos levem a uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o conseguiremos pagar mais ningu\u00e9m.\u201d<\/p>\n Para a \u00e1rea de sa\u00fade, a prefeitura prepara duas medidas: aumentar o n\u00famero de m\u00e9dicos da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria – reduzindo a quantidade de especialistas – e demitir profissionais que n\u00e3o s\u00e3o concursados e efetivos do quadro. \u201cVamos tirar os m\u00e9dicos da nossa folha e passar para uma empresa terceirizada, em que iremos contratar a hora m\u00e9dica e n\u00e3o mais os profissionais. Ent\u00e3o, n\u00f3s contrataremos, por exemplo, mil horas de cardiologia, mil horas de pediatria, e n\u00e3o mais o cardiologista ou o pediatra\u201d, explicou o prefeito.<\/p>\n Novas receitas<\/strong><\/p>\n O retorno das atividades da Samarco, esperado para o segundo semestre deste ano, \u00e9 a aposta da prefeitura para equilibrar as contas no curto prazo. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio est\u00e1 desenvolvendo planos para diversificar as receitas e reduzir a depend\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de um distrito industrial. No come\u00e7o de maio, o prefeito ir\u00e1 assinar um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o de Investimento e Com\u00e9rcio Exterior de Minas Gerais (Indi) para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo sobre o potencial econ\u00f4mico de Mariana e de seu entorno. A partir da\u00ed, a ideia \u00e9 instalar na regi\u00e3o uma empresa grande de um ramo diferente da minera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por atrair outros empreendimentos menores.<\/p>\n Outra medida que est\u00e1 sendo estudada \u00e9 a reforma e concess\u00e3o do centro de conven\u00e7\u00f5es da cidade para atrair eventos de grande porte.<\/p>\n