Restam duas semanas para o eleitor, que n\u00e3o votou e n\u00e3o justificou a aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o pagou as multas correspondentes, regularizar sua situa\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a Eleitoral. O prazo para isto termina dia 2 de maio. Ap\u00f3s essa data, os eleitores nessa condi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estiverem regulares, correm o risco de ter o t\u00edtulo cancelado.<\/p>\n
Em todo o pa\u00eds, mais de um milh\u00e3o de eleitores (1.897.640) est\u00e3o com seus t\u00edtulos irregulares por aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Na cidade de S\u00e3o Paulo (SP), esse n\u00famero chega a 118.837 eleitores, no Rio de Janeiro (RJ) o total \u00e9 de 119.734, em Belo Horizonte (MG) s\u00e3o 26.570, em Salvador (BA) esse n\u00famero \u00e9 de 31.263, e em Porto Alegre (RS) 18.782.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o considera cada turno de vota\u00e7\u00e3o um pleito em separado para efeito de cancelamento de t\u00edtulo. O cancelamento autom\u00e1tico do t\u00edtulo de eleitor ocorrer\u00e1 de 17 a 19 de maio de 2017.<\/p>\n
O par\u00e1grafo 6\u00ba do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 1\/2017 estabelece que \u201cser\u00e1 cancelada a inscri\u00e7\u00e3o do eleitor que se abstiver de votar em tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando exclu\u00eddos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, n\u00e3o estejam obrigados ao exerc\u00edcio do voto\u201d.<\/p>\n
Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com defici\u00eancia previamente informada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o necessitam comparecer ao cart\u00f3rio para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que levar <\/strong><\/p>\n Para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o, o eleitor dever\u00e1 apresentar no cart\u00f3rio eleitoral documento oficial com foto, comprovante de resid\u00eancia e, se possuir, t\u00edtulo eleitoral e os comprovantes de vota\u00e7\u00e3o, de justificativa ou de quita\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n Pesquisa<\/strong><\/p>\n O cidad\u00e3o pode consultar sua situa\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link \u201cConsulta por nome\u201d, entre outros t\u00f3picos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cart\u00f3rio eleitoral e solicitar essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n