A revis\u00e3o dos benef\u00edcios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j\u00e1 gerou uma economia de R$ 1,6 bilh\u00e3o desde o segundo semestre do ano passado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio (MDSA) constatou que 1,7 milh\u00e3o de pessoas recebiam o benef\u00edcio h\u00e1 mais de dois anos sem passar por per\u00edcia m\u00e9dica e, por isso, iniciou o processo de pente-fino. At\u00e9 agora, foram enviadas cerca de 248 mil cartas de convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A primeira leva de per\u00edcias revisou 87,5 mil benef\u00edcios, dos quais 73,3 foram cancelados, isto \u00e9, 84% do total. \u201cO objetivo \u00e9 colocar no devido lugar o gasto p\u00fablico. H\u00e1 pessoas que deveriam ficar tr\u00eas meses com o aux\u00edlio, mas recebem h\u00e1 dois, tr\u00eas anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, o que sobrecarrega o sistema\u201d, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Osmar Terra.<\/p>\n
Cerca de 11,5 mil convocados n\u00e3o compareceram \u00e0s per\u00edcias e tiveram os benef\u00edcios cancelados. Al\u00e9m disso, cerca de 9 mil benef\u00edcios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,1 mil, em aux\u00edlio-acidente; e 415 em aposentadoria por invalidez com acr\u00e9scimo de 25% no valor do benef\u00edcio. Outras 3,6 mil pessoas foram encaminhadas para reabilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
\u201cQuem recebe indevidamente lesa a poupan\u00e7a dos trabalhadores duas vezes. Primeiro, porque tira o benef\u00edcio de quem tem direito e, segundo, porque o segurado deixa de contribuir para a Previd\u00eancia\u201d, avalia o secret\u00e1rio executivo do MDSA, Alberto Beltrame.<\/p>\n
Aposentados por invalidez com menos de 60 anos que est\u00e3o h\u00e1 mais de dois anos sem avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica tamb\u00e9m ser\u00e3o convocados. A estimativa do governo federal \u00e9 que a revis\u00e3o dos benef\u00edcios por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilh\u00f5es. As revis\u00f5es peri\u00f3dicas s\u00e3o obrigat\u00f3rias, mas n\u00e3o estavam sendo realizadas pelo governo passado.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por carta com aviso de recebimento. Ap\u00f3s o comunicado, o segurado tem cinco dias \u00fateis para agendar a per\u00edcia pelo n\u00famero 135. O benefici\u00e1rio que n\u00e3o atender \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o comparecer na data agendada ter\u00e1 o benef\u00edcio suspenso.<\/p>\n