O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de Minas Gerais firmou novos acordos com a mineradora Samarco que v\u00e3o beneficiar atingidos da trag\u00e9dia de Mariana (MG). Entre eles, ficou definido que as fam\u00edlias que viviam de aluguel nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, que foram destru\u00eddos, ter\u00e3o direito \u00e0 posse de casas nas comunidades que ser\u00e3o reconstru\u00eddas.<\/p>\n
O acordo foi feito na \u00faltima sexta-feira (7) durante a 7\u00aa audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o envolvendo uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MP contra a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Nesta a\u00e7\u00e3o, os promotores pedem a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos socioecon\u00f4micos causados pela trag\u00e9dia aos moradores afetados em Mariana. Eles reivindicam tamb\u00e9m o reassentamento dos atingidos que perderam suas casas.<\/p>\n
Diversos acordos foram firmados dentro desse processo. “Na \u00e9poca da trag\u00e9dia, n\u00f3s conseguimos que a Samarco arcasse com alugu\u00e9is de casas para as v\u00edtimas at\u00e9 o reassentamento definitivo e com o pagamento de aux\u00edlios financeiros para quem perdeu renda. Tamb\u00e9m no \u00e2mbito desta a\u00e7\u00e3o, a mineradora concordou em adiantar parte das indeniza\u00e7\u00f5es em alguns casos, como para quem perdeu casa e carro”, explicou o promotor Guilherme de S\u00e1 Meneghin.<\/p>\n
O MP conseguiu ainda bloquear R$ 300 milh\u00f5es da Samarco para garantir a repara\u00e7\u00e3o dos danos socioecon\u00f4micos. Deste montante, a Justi\u00e7a autorizou que R$ 16,5 milh\u00f5es fossem liberados para as antecipa\u00e7\u00f5es das indeniza\u00e7\u00f5es e para a compra dos terrenos onde ser\u00e3o reerguidos os novos distritos. Os R$ 284,5 milh\u00f5es restantes permanecem bloqueados e ser\u00e3o usados quando forem definidos os valores finais da indeniza\u00e7\u00e3o, o que pode ocorrer ainda este ano.<\/p>\n
A trag\u00e9dia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 quando a barragem de Fund\u00e3o, pertencente a Samarco, se rompeu e espalhou os rejeitos no ambiente. Considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds, o epis\u00f3dio provocou devasta\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, polui\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce e destrui\u00e7\u00e3o de comunidades. Dezenove pessoas morreram.<\/p>\n
Os terrenos onde ficar\u00e3o os novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu foram escolhidos pelos pr\u00f3prios atingidos. A expectativa \u00e9 de que fiquem prontos em 2019. Com o novo acordo firmado, os moradores que viviam de aluguel nas comunidades antigas ganhar\u00e3o um im\u00f3vel. N\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo para os propriet\u00e1rios que alugavam suas casas, que tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a uma nova edifica\u00e7\u00e3o. “\u00c9 um acordo n\u00e3o apenas para reparar, mas tamb\u00e9m para compensar os preju\u00edzos”, diz Meneghin.<\/p>\n
Outros acordos<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia de sexta-feira tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a da Funda\u00e7\u00e3o Renova, que foi criada pela mineradora Samarco para gerir as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o dos danos. Mais dois acordos foram firmados. Ficou definido que o novo Paracatu incluir\u00e1 s\u00edtios e \u00e1reas rurais de at\u00e9 25 hectares (um hectare tem uma \u00e1rea equivalente \u00e0 de um campo de futebol). At\u00e9 ent\u00e3o, o projeto de reconstru\u00e7\u00e3o previa um limite de tr\u00eas hectares, o que impediria cerca de 20 fam\u00edlias de receberem terras no novo distrito.<\/p>\n Tamb\u00e9m ficou combinada a forma de aplica\u00e7\u00e3o de uma lei municipal segundo a qual a constru\u00e7\u00e3o de novas comunidades deve garantir que 10% dos im\u00f3veis sejam destinados \u00e0 moradia popular. Os promotores manifestaram a preocupa\u00e7\u00e3o de preservar a integridade e os costumes dos distritos como eram anteriormente, o que poderia correr risco com uma grande inclus\u00e3o de novos moradores. Por esta raz\u00e3o, ficou acordado que o percentual de moradia popular estabelecido em lei ser\u00e1 constru\u00eddo em outro terreno e ap\u00f3s a entrega de Bento Rodrigues e Paracatu.<\/p>\n