O Comit\u00ea Interfederativo que fiscaliza os trabalhos de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela trag\u00e9dia de Mariana (MG) manteve a multa aplicada \u00e0 mineradora Samarco pelo descumprimento de acordo que previa a retirada dos rejeitos na Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG). A empresa ter\u00e1 que pagar R$1 milh\u00e3o, mais R$50 mil por dia de atraso na remo\u00e7\u00e3o dos sedimentos.<\/p>\n
H\u00e1 no local cerca de 10 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama. A multa foi aplicada em fevereiro, quando o Comit\u00ea Interfederativo avaliou que o prazo para a retirada dos sedimentos nos primeiros 400 metros a partir do barramento da Usina de Candonga n\u00e3o havia sido cumprido conforme pactuado em um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta. No entanto, a mineradora recorreu. O recurso foi julgado h\u00e1 duas semanas e negado. O resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) na \u00faltima sexta-feira (7).<\/p>\n
A trag\u00e9dia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fund\u00e3o, pertencente \u00e0 Samarco, se rompeu e espalhou os rejeitos no meio ambiente. Considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds, o epis\u00f3dio provocou devasta\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, polui\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce e destrui\u00e7\u00e3o dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, al\u00e9m de outras comunidades.<\/p>\n
Dragagem<\/strong><\/p>\n Em nota, a Samarco informou que est\u00e1 analisando a decis\u00e3o do Comit\u00ea Interfederativo e que segue realizando a dragagem na Usina de Candonga. “At\u00e9 o momento, foram retirados cerca de 700 mil metros c\u00fabicos, volume maior do que era previsto para ser retirado nos primeiros 400 metros desde o barramento de Candonga. A Samarco refor\u00e7a que o per\u00edodo chuvoso contribuiu para o aumento do carreamento de rejeitos no local”, acrescenta o texto.<\/p>\n O compromisso assumido pela mineradora \u00e9 de remover todo o volume de rejeitos depositados na Usina de Candonga. A empresa tamb\u00e9m concordou em retirar cerca de 1 milh\u00e3o de metros c\u00fabidos de lama no munic\u00edpio de Barra Longa (MG) e no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Nas demais \u00e1reas, a remo\u00e7\u00e3o dos sedimentos levar\u00e1 em conta o\u00a0plano de manejo\u00a0elaborado no m\u00eas passado pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada pela Samarco para gerir a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o dos danos da trag\u00e9dia. O plano est\u00e1 em an\u00e1lise pelo Ibama e \u00f3rg\u00e3os ambientais de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n Comit\u00ea<\/strong><\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intefederativo foi definida no acordo celebrado em mar\u00e7o entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Ele \u00e9 composto por diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O Ibama coordena a c\u00e2mara t\u00e9cnica de gest\u00e3o de rejeitos e seguran\u00e7a ambiental do Comit\u00ea.<\/p>\n O acordo entre as minerados e os governos elenca a\u00e7\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o dos danos, que teria um custo aproximado de R$20 bilh\u00f5es ao longo de 15 anos. Embora a Justi\u00e7a ainda n\u00e3o tenha dado uma resposta definitiva sobre a\u00a0homologa\u00e7\u00e3o deste acordo, as partes est\u00e3o seguindo o combinado.<\/p>\n