O Conselho Nacional de Consumidores de Energia El\u00e9trica (Conacen) quer que o governo reavalie o c\u00e1lculo dos valores que ter\u00e3o que ser inclu\u00eddos na conta de luz dos brasileiros para pagar indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s transmissoras de energia el\u00e9trica. O assunto foi tratado na \u00faltima semana em reuni\u00e3o da diretoria do Conacen com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.<\/p>\n
Recentemente, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) definiu que nove concession\u00e1rias de transmiss\u00e3o de energia dever\u00e3o receber indeniza\u00e7\u00f5es de R$ 62,2 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos oito anos. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concess\u00f5es antecipadamente em 2012.<\/p>\n
\u201cConsideramos que deveria ser melhor avaliado se esse \u00e9 o n\u00famero que deve ser praticado. Tamb\u00e9m questionamos por que isso est\u00e1 sendo cobrado dos consumidores, pois a portaria inicial falava que qualquer indeniza\u00e7\u00e3o desse tipo iria ser coberta pelo Tesouro. E, de repente, saiu uma medida tirando do Tesouro e passando para o consumidor\u201d, disse o presidente do Conacen, Jos\u00e9 Luiz Nobre Ribeiro.<\/p>\n
Segundo ele, o ministro mostrou-se aberto a fazer uma reavalia\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros e a encontrar uma forma de amenizar a cobran\u00e7a para os consumidores ao longo dos anos. A diretoria do Conacen tamb\u00e9m foi recebida na Aneel, onde conversou com o diretor Reive Barros sobre o assunto.<\/p>\n
Caso a indeniza\u00e7\u00e3o seja mantida, o Conacen defende que ela seja cobrada dos consumidores de uma forma \u201cmais palat\u00e1vel\u201d, com prazo maior, por exemplo. \u201cPoderia aproveitar momentos em que a tarifa j\u00e1 tenha que ser reduzida, e n\u00e3o significar um aumento na tarifa de energia\u201d, disse Ribeiro. A estimativa da Aneel \u00e9 que o impacto das indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s distribuidoras nas contas de luz seja de 7,17%, que ser\u00e1 aplicado nos reajustes das tarifas dos pr\u00f3ximos oito anos.<\/p>\n