{"id":112007,"date":"2017-04-05T20:24:48","date_gmt":"2017-04-05T22:24:48","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=112007"},"modified":"2017-04-05T20:24:48","modified_gmt":"2017-04-05T22:24:48","slug":"pirapora-pode-perder-parte-de-investimento-bilionario-na-area-de-energia-fotovoltaica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=112007","title":{"rendered":"Pirapora pode perder parte de investimento bilion\u00e1rio na \u00e1rea de energia fotovoltaica"},"content":{"rendered":"<p>Pirapora, no Norte de Minas, pode perder parte de um investimento bilion\u00e1rio na \u00e1rea de energia fotovoltaica. E o motivo \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN). O presidente da Solatio Energia no Brasil, Pedro Vaquer, diz que a prefeitura atual revogou o benef\u00edcio concedido pela administra\u00e7\u00e3o anterior. J\u00e1 o assessor de gest\u00e3o da Prefeitura de Pirapora, Fidelis da Silva Morais Filho, alega que para que seja concedida a isen\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios procedimentos espec\u00edficos. \u201cN\u00e3o \u00e9 algo tratado diretamente com o prefeito. \u00c9 necess\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei complementar na c\u00e2mara municipal\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>Pirapora det\u00e9m a maior parte dos investimentos da empresa em Minas Gerais, cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o, para a gera\u00e7\u00e3o de 400 MW. \u201cNo momento, est\u00e3o sendo viabilizados 190 MW, que devem ser conclu\u00eddos em agosto deste ano. Como est\u00e1 em curso, est\u00e1 garantido\u201d, diz o presidente da empresa.<\/p>\n<p><strong>Migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Entretanto, o restante do investimento que ainda n\u00e3o foi iniciado na cidade, conforme ele, pode sair do Estado e ir para o Mato Grosso do Sul. \u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o era investir ainda mais em Pirapora. Vamos participar de outros leil\u00f5es e levar investimentos para outros locais\u201d, frisa Vaquer.<\/p>\n<p>O deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) afirma que a cidade pode perder cerca de 1.500 postos de trabalho e ficar sem R$ 20 milh\u00f5es ao ano do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS). \u201cO valor do ICMS \u00e9 praticamente o dobro do que a cidade arrecada. Num per\u00edodo de 30 anos, seriam R$ 600 milh\u00f5es\u201d, diz Barbosa.<\/p>\n<p>No ano passado, a empresa de origem espanhola cogitou transferir seus investimentos para outros Estados em raz\u00e3o do atraso do licenciamento ambiental. Mato Grosso do Sul e S\u00e3o Paulo eram os Estados que poderiam receber os investimentos da Solatio, caso a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse concedida por Minas Gerais, o que aconteceu em julho de 2016. Foram dez licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o relativas aos m\u00f3dulos do parque.<\/p>\n<p>Fora a incid\u00eancia do sol na regi\u00e3o, um fator que contribuiu decisivamente para a instala\u00e7\u00e3o da usina de energia fotovoltaica em Pirapora foi a exist\u00eancia no munic\u00edpio de uma subesta\u00e7\u00e3o de energia, que permite a conex\u00e3o da nova unidade geradora com o sistema nacional. A companhia, que tem projetos em Guimar\u00e2nia (Alto Parana\u00edba), Vazante e Paracatu (Noroeste), respondia no come\u00e7o do ano passado por 31% do mercado brasileiro de energia solar.<\/p>\n<p><strong>Gigante<\/strong><\/p>\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 que a megausina solar de Pirapora, no Norte de Minas, se viabilizada como o planejado, seja a maior da Am\u00e9rica Latina, conforme o presidente da Solatio, Pedro Vaquer.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/usina_pirapora.jpg\" alt=\"\" \/><em>Pirapora pode perder megausina (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ivan Rodrigues\/PMP)<\/em><br \/>\n<\/br> <\/p>\n<h3>Executivo tem PL para isen\u00e7\u00e3o fiscal<\/h3>\n<p>O executivo municipal de Pirapora tem um projeto de lei (PL) que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) at\u00e9 2020 para o segmento de energia solar, conforme o assessor de gest\u00e3o da Prefeitura de Pirapora, Fidelis da Silva Morais Filho. De acordo com ele, a proposta vai abranger as empresas que montam os projetos bem como as sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico que atuem na \u00e1rea.<\/p>\n<p>Ele explica que, mesmo que a proposta seja aprovada na c\u00e2mara municipal, a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o beneficiaria as obras em andamento da Solatio. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel retroagir, mudar o passado\u201d, diz. Morais Filho afirma que a rela\u00e7\u00e3o da prefeitura agora \u00e9 com a Canadian Solar, que adquiriu o projeto da Solatio em Pirapora, e que vai pagar o imposto devido em 18 parcelas corrigidas.<\/p>\n<p>O presidente da Solatio Energia no Brasil, Pedro Vaquer, diz que a Solatio e a Canadian s\u00e3o empresas parceiras. Ele diz que a postura da Prefeitura de Pirapora pode afugentar empresas interessadas em investir na cidade.<\/p>\n<p><strong>VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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