Um aposentado deve pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$36.580, por danos morais e materiais, a um de seus sobrinhos, por ter atirado nele. A decis\u00e3o da 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG (Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais) reformou senten\u00e7a da Vara \u00danica de Tarumirim. Al\u00e9m do processo c\u00edvel, h\u00e1 um criminal, que ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O crime aconteceu em 18 de agosto de 2014, por volta das 11h30. O adolescente, \u00e0 \u00e9poca com 12 anos, relatou nos autos que estava com o irm\u00e3o colhendo mandiocas no s\u00edtio de sua tia, na zona rural de Tarumirim, na regi\u00e3o Rio Doce. Quando regressavam para casa, encontraram o r\u00e9u, e o garoto, sabendo do \u201ctemperamento dif\u00edcil do tio\u201d, avisou o irm\u00e3o para correrem, pois tinha medo de ele mat\u00e1-los.<\/p>\n
O r\u00e9u disparou cinco tiros na dire\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os, embora habitualmente eles tivessem livre acesso \u00e0 propriedade da tia. Enquanto corria, o adolescente reparou que sangrava e sua camisa estava furada. Ao chegar em casa, foi levado pelo pai ao hospital, onde permaneceu internado por dois dias, em fun\u00e7\u00e3o do ferimento no ombro esquerdo. A v\u00edtima continuou a sentir dores no local ap\u00f3s a alta hospitalar, pois o proj\u00e9til continuava no corpo, j\u00e1 que a fam\u00edlia n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de pagar a cirurgia para retir\u00e1-lo.<\/p>\n
Detido pela Pol\u00edcia Militar, o r\u00e9u confessou o crime, contudo alegou que n\u00e3o tinha inten\u00e7\u00e3o de matar, apenas assustar as crian\u00e7as.<\/p>\n
O pai do adolescente, que o representou judicialmente, pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais de R$6.580 (valor em que foi or\u00e7ada a cirurgia), por danos morais e pens\u00e3o vital\u00edcia correspondente ao grau de redu\u00e7\u00e3o da capacidade profissional.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz entendeu que a gravidade da conduta do r\u00e9u, \u201cpor si s\u00f3, constitui ato il\u00edcito pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o por danos morais\u201d. Assim, arbitrou o valor em R$5 mil. Quanto aos danos materiais, o juiz tamb\u00e9m julgou procedente o pedido porque as provas documentais demonstraram a necessidade de procedimento cir\u00fargico para a retirada do proj\u00e9til, o qual custaria, aproximadamente, R$6.580. No entanto, o magistrado negou a pens\u00e3o vital\u00edcia por n\u00e3o haver provas de que o ferimento causou priva\u00e7\u00e3o da atividade profissional.<\/p>\n
Inconformadas, as partes recorreram ao TJMG. O pai da crian\u00e7a pediu o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, uma vez que a tentativa de homic\u00eddio praticada pelo r\u00e9u gerou severo abalo moral. J\u00e1 o r\u00e9u alegou aus\u00eancia de prova de dano material e pediu que a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fosse reduzida a R$ 1.000.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador Claret Moraes, ressaltou em seu voto que o r\u00e9u n\u00e3o contestou o fato, motivo pelo qual incidia sobre ele a presun\u00e7\u00e3o relativa da veracidade dos fatos narrados.<\/p>\n
Ao aumentar os danos morais para R$30 mil, o relator levou em conta que o autor, \u201caos doze anos, foi v\u00edtima de cinco disparos de arma de fogo quando, apenas, colhia mandioca no quintal de sua tia, correndo risco de morte\u201d. Al\u00e9m disso, o r\u00e9u efetuou os disparos \u201cem plena luz do dia, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 BR\u201d, e poderia ter acertado qualquer pessoa que por ali transitasse. O magistrado ainda considerou que o r\u00e9u possu\u00eda a arma ilicitamente.<\/p>\n
Quanto aos danos materiais, o desembargador manteve a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, pois, de acordo com os autos, o garoto precisar\u00e1 submeter-se a uma opera\u00e7\u00e3o para a retirada do proj\u00e9til.<\/p>\n
Os desembargadores Maur\u00edlio Gabriel e Tiago Pinto votaram de acordo com o relator.<\/p>\n