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JER\u00daSIA ARRUDA – www.facebook.com\/jerusia.arruda<\/font><\/a><\/center>\n<\/br><\/p>\n
A VEZ DE TEMER
\nCome\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira o julgamento da a\u00e7\u00e3o em que o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, que disputou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014. O presidente Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, montou uma megaestrutura e agendou quatro sess\u00f5es consecutivas para analisar o processo que pode culminar no afastamento de Michel Temer da Presid\u00eancia e na perda dos direitos pol\u00edticos de Dilma Rousseff. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada por sete ministros do TSE.<\/p>\n
O JULGAMENTO
\nA primeira sess\u00e3o de julgamento da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer ser\u00e1 \u00e0s 9h desta ter\u00e7a-feira. Ainda na ter\u00e7a, \u00e0 noite, devera ser\u00e1 realizada a segunda sess\u00e3o. Se n\u00e3o houver interrup\u00e7\u00f5es \u2013 as chamadas “quest\u00f5es de ordem” \u2013, a terceira sess\u00e3o ser\u00e1 realizada na quarta-feira \u00e0 noite, e quarta sess\u00e3o, na quinta-feira de manh\u00e3. <\/p>\n
O QUE ESPERAR DO PROCESSO
\nA defesa de Temer quer que o TSE separe as contas do peemedebista das de Dilma, alegando que, embora tenham sido eleitos pela mesma chapa, n\u00e3o podem responder por eventuais irregularidades no processo que os elegeu. A avalia\u00e7\u00e3o inicial dos integrantes do TSE \u00e9 de que Temer at\u00e9 poder\u00e1 ser inocentado, mas, por ser benefici\u00e1rio dos atos da campanha, caso haja confirma\u00e7\u00e3o de irregularidades, o mais prov\u00e1vel que ele perca o mandato, sem, entretanto, perder a condi\u00e7\u00e3o de elegibilidade. Qualquer que seja a decis\u00e3o do TSE, caber\u00e1 recurso, podendo o processo, inclusive, se estender at\u00e9 o final do mandato de Temer.<\/p>\n
AA VOZ DA EXPERI\u00caNCIA
\nApesar da avalia\u00e7\u00e3o inicial do TSE, de manter Dilma e Temer juntos na an\u00e1lise das acusa\u00e7\u00f5es, o ex-ministro Nelson Jobim, que integrou o TSE e foi relator do primeiro caso pelo qual o tribunal cassou um governador que encabe\u00e7ava a chapa junto com o vice, acredita que o Tribunal vai acabar decidindo pela separa\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es. De acordo com o ex-ministro, se assim o TSE decidir, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que Dilma peca os direitos pol\u00edticos e Temer permane\u00e7a presidente. <\/p>\n
CASO TEMER SEJA AFASTADO
\nEsgotados os recursos, caso o processo culmine com uma condena\u00e7\u00e3o de Dilma e Temer, a possibilidade \u00e9 que seja convocada uma elei\u00e7\u00e3o indireta, por meio do Congresso Nacional, para escolher quem ir\u00e1 presidir pa\u00eds at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es gerais, em 2018. Caso Temer mantenha os direitos pol\u00edticos, ele inclusive poder\u00e1 concorrer ao cargo nas elei\u00e7\u00f5es indiretas. <\/p>\n
COSTURAS DE GILMAR MENDES
\nSe analisarmos a movimenta\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos meses, caso o resultado do processo de julgamento da chapa Dilma-Temer culmine em elei\u00e7\u00e3o indireta, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o ministro Gilmar Mendes se apresente como forte candidato ao cargo. Com a indiscut\u00edvel liga\u00e7\u00e3o de Mendes ao ex-presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, \u00e9 bem poss\u00edvel que o ministro conte com o apoio da maioria da C\u00e2mara, especialmente do chamado Centr\u00e3o. Seria a\u00ed o fim da Lava-Jato?<\/p>\n
O SUJO E O MAL-LAVADO
\nCom a primeira condena\u00e7\u00e3o do ex-deputado Eduardo Cunha e o in\u00edcio do julgamento do pedido de cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, a expectativa dos investigadores da Lava-Jato \u00e9 que o festival de dela\u00e7\u00f5es se intensifique ainda mais, na tentativa de acusados na opera\u00e7\u00e3o de atenuarem a pena, caso sejam condenados. A queda de Cunha e a fragilidade da condi\u00e7\u00e3o do presidente Temer colocam todos os suspeitos de envolvimento no esquema de corrup\u00e7\u00e3o em posi\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n
FIM DO FORO PRIVILEGIADO
\nNesta semana, o Senado Federal cumpre a quinta e \u00faltima sess\u00e3o de discuss\u00e3o da PEC 10\/2013, que estabelece o fim do foro privilegiado. A PEC determina o fim do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da Rep\u00fablica, nas infra\u00e7\u00f5es penais comuns. A PEC tamb\u00e9m permite a pris\u00e3o de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infra\u00e7\u00f5es comuns. Hoje, eles s\u00e3o julgados pelo STF e s\u00f3 podem ser presos ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o definitiva naquela Corte. <\/p>\n
FIM DE PRIVIL\u00c9GIOS
\nOutra importante discuss\u00e3o na pauta do Senado desta semana \u00e9 a PEC 52\/2015, que estabelece a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para ministros de tribunais superiores. De acordo com o texto, ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e conselheiros dos tribunais de contas dos estados e dos munic\u00edpios devem ser selecionados mediante concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos.<\/p>\n