O plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (4) a Medida Provis\u00f3ria 751\/16, que cria o Programa Cart\u00e3o Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o destinados \u00e0 reforma, amplia\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade ou conclus\u00e3o de obras em im\u00f3veis de fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
A proposta foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os senadores aprovaram o texto da relatora na comiss\u00e3o mista, senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), estabelecendo que ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio do cart\u00e3o as fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 2,8 mil. A proposta do governo previa acesso ao cart\u00e3o para as fam\u00edlias com renda mensal de R$ 1,8 mil.<\/p>\n
O programa ter\u00e1 cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em recursos e a estimativa do governo \u00e9 beneficiar 100 mil fam\u00edlias. Quando o texto passou pela C\u00e2mara, os deputados aprovaram uma emenda do PT que aumenta de 10% para 20% os recursos destinados a resid\u00eancias localizadas em \u00e1rea rural, que foi mantida pela senadora Ana Am\u00e9lia.<\/p>\n
De acordo com o texto, ter\u00e3o prioridade no atendimento fam\u00edlias cujo respons\u00e1vel pela subsist\u00eancia seja a mulher, tenham idosos e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
O benef\u00edcio do Cart\u00e3o Reforma n\u00e3o poder\u00e1 ser acumulado com outros subs\u00eddios concedidos pelo governo, exceto os concedidos a pessoas f\u00edsicas h\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o dos recursos do Cart\u00e3o Reforma ficar\u00e1 a cargo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, mas bancos estaduais tamb\u00e9m poder\u00e3o operacionalizar o programa. O texto seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n