![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/jerusia_arruda.jpg\")
JER\u00daSIA ARRUDA – www.facebook.com\/jerusia.arruda<\/font><\/a><\/center>\n<\/br><\/p>\n
NORTE DE MINAS NO SEMI\u00c1RIDO
\nSe tem uma coisa que me deixa feliz \u00e9 trazer boas not\u00edcias para o Norte de Minas. E a not\u00edcia de hoje \u00e9 realmente muito boa. \u00c9 que a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o aprovou nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 4.961\/2013, de autoria do deputado federal Z\u00e9 Silva (Solidariedade\/MG), incluindo 83 munic\u00edpios mineiros \u00e0 \u00e1rea de abrang\u00eancia do Semi\u00e1rido brasileiro. Esses munic\u00edpios fazem parte da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e est\u00e3o localizados nos vales do Jequitinhonha e Mucuri, no Norte e Noroeste de Minas, regi\u00f5es que passam grande parte do ano sob os rigores da seca. O Projeto, que tamb\u00e9m inclui 28 munic\u00edpios do Norte do Esp\u00edrito Santo, j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia e ser\u00e1 apreciado, nos pr\u00f3ximos dias, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n
INCLUS\u00c3O
\nNo Estado de Minas Gerais, 168 munic\u00edpios fazem parte da Sudene. Destes, apenas 85 est\u00e3o inseridos no Semi\u00e1rido. E \u00e9 vis\u00edvel a desigualdade no padr\u00e3o do desenvolvimento entre os munic\u00edpios que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no Semi\u00e1rido dos que est\u00e3o porque, mesmo tendo as mesmas caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas e geogr\u00e1ficas, n\u00e3o t\u00eam acesso aos mesmos benef\u00edcios. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto do Z\u00e9 Silva, ao serem inclu\u00eddos no Semi\u00e1rido, os munic\u00edpios passar\u00e3o a receber benef\u00edcios como flexibiliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es financeiras (redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, expans\u00e3o da car\u00eancia, aumento do limite de recursos por contrato); amplia\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios (mulheres, jovens, ribeirinhos, extrativistas, ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais, agricultores com maiores rendas, grandes cooperativas); diversifica\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas apoiadas (turismo rural, agroecologia); e, principalmente, a simplifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acesso e a redu\u00e7\u00e3o de alguns entraves banc\u00e1rios.<\/p>\n
CEDENDO \u00c0 PRESS\u00c3O POPULAR
\nPor 304 votos favor\u00e1veis e 139 contr\u00e1rios, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 395\/14, que autoriza universidades p\u00fablicas e institutos federais a cobrar por cursos de extens\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria havia sido aprovada em fevereiro do ano passado, autorizando a cobran\u00e7a pelos cursos, conforme crit\u00e9rio de cada institui\u00e7\u00e3o de ensino. Algumas universidades chegaram a cobrar pelos cursos de especializa\u00e7\u00e3o, mas foram questionadas na justi\u00e7a, com base no princ\u00edpio constitucional da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita. Com a decis\u00e3o desta quarta-feira, a disputa judicial est\u00e1 encerrada.<\/p>\n
PROJETO DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O
\nAp\u00f3s ratificar a validade das assinaturas do projeto sobre as medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o (PL 4850\/16), reconhecendo que a proposta atende aos requisitos para um projeto de iniciativa popular, nesta quarta-feira, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, devolveu o texto ao Senado. Agora n\u00e3o h\u00e1 mais desculpas para o Senado protelar a vota\u00e7\u00e3o do projeto, que estabelece medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o e demais crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, e combate o enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR…
\nN\u00e3o est\u00e1 nada f\u00e1cil para o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), relator do PLP 343\/17, encontrar argumenta\u00e7\u00e3o para convencer seus pares a ajudar os estados superendividados – Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, conforme proposta do projeto. A vota\u00e7\u00e3o foi adiada para a semana que vem para que as bancadas possam discutir e alinhar o discurso na hora de apresentar a proposta. \u00c9 grave a situa\u00e7\u00e3o financeira dos tr\u00eas estados, que est\u00e3o com 70% do or\u00e7amento comprometidos. Caso a proposta seja aprovada, esses estados poder\u00e3o contar com limite maior de endividamento e morat\u00f3ria de at\u00e9 seis anos no pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o se concordar com medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n
CORTANDO GASTOS
\nO governo confirmou um corte de R$ 42,1 bilh\u00f5es em despesas p\u00fablicas federais. O an\u00fancio foi feito pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quarta-feira. O objetivo \u00e9 evitar que o rombo nas contas p\u00fablicas neste ano seja ainda maior que o previsto. O governo tamb\u00e9m voltar\u00e1 a cobrar impostos que haviam sido suspensos para beneficiar alguns setores da economia, a chamada desonera\u00e7\u00e3o. No total, 54 setores tinham direito ao desconto de impostos, e a maior parte vai ter de voltar a pag\u00e1-los. Isso deve gerar um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 4,8 bilh\u00f5es, de acordo com o ministro.<\/p>\n