Um agricultor de 73 anos, de Lagoa Bonita, no munic\u00edpio mineiro de Cordisburgo, obteve no \u00faltimo dia 14, o seu registro tardio de nascimento. Residente na cidade de Itaquaquecetuba, a 42 km da capital paulista, Arlindo (nome fict\u00edcio) procurou a Defensoria P\u00fablica Estadual no munic\u00edpio em busca de atendimento na rede de sa\u00fade. O acesso sempre foi dif\u00edcil justamente pela falta dos documentos. A Defensoria entrou com uma a\u00e7\u00e3o pedindo o registro para que ele tivesse sua identidade legal e pudesse se tratar sem maiores problemas.<\/p>\n
Arlindo \u00e9 analfabeto e n\u00e3o tem contato com parentes. Ele nunca teve documento de identifica\u00e7\u00e3o ou v\u00ednculo empregat\u00edcio registrado. Como ele apresenta falhas de mem\u00f3ria causadas pela idade avan\u00e7ada, a equipe do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) coletou informa\u00e7\u00f5es com vizinhos e conhecidos e, assim, descobriu os nomes dos pais de Arlindo, a data e o local de nascimento.<\/p>\n
Com as informa\u00e7\u00f5es seria poss\u00edvel solicitar a segunda via do documento, entretanto no Tabelionato de Notas e Registro Civil de Cordisburgo n\u00e3o havia registro no nome de Arlindo. Diante da situa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico dispensou a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de provas e aceitou o laudo elaborado pelo CAM.<\/p>\n
\u201cO minucioso parecer elaborado pela equipe multidisciplinar da Defensoria P\u00fablica comprova que o autor foi impedido de exercer a sua cidadania por toda a vida por falta de registro civil e atualmente a viola\u00e7\u00e3o dos direitos se tornou mais grave por ele estar na terceira idade, revelando-se imprescind\u00edvel a efetiva\u00e7\u00e3o do registro de nascimento para que exer\u00e7a a cidadania\u201d, disse o promotor Claudio S\u00e9rgio Teixeira no parecer que recomendou o registro.<\/p>\n
A Defensoria explicou que preserva a identidade e a imagem do idoso devido \u00e0 idade avan\u00e7ada e aos problemas de sa\u00fade. <\/p>\n