{"id":111404,"date":"2017-03-29T09:13:30","date_gmt":"2017-03-29T11:13:30","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=111404"},"modified":"2017-03-29T10:09:36","modified_gmt":"2017-03-29T12:09:36","slug":"justica-e-mineradoras-assinam-termo-para-acelerar-indenizacoes-em-governador-valadares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=111404","title":{"rendered":"Justi\u00e7a e mineradoras assinam termo para acelerar indeniza\u00e7\u00f5es em Governador Valadares"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) assinou ontem (28) um termo de colabora\u00e7\u00e3o com a mineradora Samarco, e suas acionistas Vale e BHP Billiton, para acelerar a resolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas com a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua em Governador Valadares (MG) no final de 2015. O problema ocorreu ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG). Considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds, o desastre levou devasta\u00e7\u00e3o \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o nativa, poluiu a bacia do Rio Doce, destruiu comunidades e provocou 19 mortes.<\/p>\n

Segundo o acordo, ser\u00e1 instalado um Posto Avan\u00e7ado de Autocomposi\u00e7\u00e3o (PAA), onde os atingidos poder\u00e3o buscar uma concilia\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Renova, que foi criada pela Samarco para gerir as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o dos danos da trag\u00e9dia e tamb\u00e9m assina o termo. Ela prop\u00f5e uma indeniza\u00e7\u00e3o individual no valor de R$ 1 mil, sendo que vulner\u00e1veis – pessoas com necessidades especiais, menores de 12 anos, gestantes e idosos – receberiam um acr\u00e9scimo de 10%.<\/p>\n

Em nota, a Funda\u00e7\u00e3o Renova explica que Governador Valadares ficou sem abastecimento de \u00e1gua por sete dias. “Considerando esse per\u00edodo, foi feita uma avalia\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio das contas de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o e se prop\u00f4s a indeniza\u00e7\u00e3o individual de R$ 1 mil”, diz o texto. Com esses valores, uma fam\u00edlia composta por cinco pessoas, sendo um casal e tr\u00eas filhos menores de 12 anos, teria direito a R$ 5,3 mil. A Funda\u00e7\u00e3o Renova tem a expectativa de encerrar a indeniza\u00e7\u00e3o de todos os impactados na cidade ainda este ano.<\/p>\n

Processos suspensos<\/strong><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura para estimular a concilia\u00e7\u00e3o entre os atingidos do munic\u00edpio mineiro e a Funda\u00e7\u00e3o Renova \u00e9 uma tentativa de reduzir o volume de a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua ap\u00f3s a trag\u00e9dia e ao mesmo tempo acelerar a resolu\u00e7\u00e3o do impasse. Na semana passada, o TJMG chegou a suspender os processos sobre o tema que tramitavam em juizados especiais de Governador Valadares e de outras comarcas.<\/p>\n

Com um alto volume de a\u00e7\u00f5es sobre o assunto, foram emitidas senten\u00e7as contradit\u00f3rias. Em algumas delas, os magistrados extinguiram o processo por entender que os juizados especiais n\u00e3o seriam competentes para tal julgamento e, em outras, a Samarco foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es que, em alguns casos, foram de R$ 10 mil por morador atingido. A suspens\u00e3o foi determinada at\u00e9 que seja definida a inst\u00e2ncia com compet\u00eancia para o julgamento desses processos.<\/p>\n

\"\"A solenidade para a assinatura do acordo aconteceu em BH (Marcelo Albert\/TJMG)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. Clique em curtir no endere\u00e7o www.facebook.com\/aconteceunovale<\/font><\/a> ou no box abaixo:<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

<\/br><\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) assinou ontem (28) um termo de colabora\u00e7\u00e3o com a mineradora Samarco, e suas acionistas Vale e BHP Billiton, para acelerar a resolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas com a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua em Governador Valadares (MG) no final de 2015. O problema ocorreu ap\u00f3s o rompimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111420,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[52411,971,273,21801,65265,67903,59520,76275,143813,143812,143811,1018,92258,122011,292,247,143810,7363,217,309,66993,32642,66484,270,65508,129360,2910],"class_list":["post-111404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-abastecimento-de-agua-em-governador-valadares","tag-acucena","tag-aimores","tag-bacia-do-rio-doce","tag-barragem-de-fundao","tag-barragem-do-fundao","tag-bento-rodrigues","tag-bhp-billiton-brasil","tag-complexo-de-germano","tag-complexo-minerario-de-germano","tag-conflito-sobre-abastecimento-de-agua-em-governador-valadares","tag-destaque","tag-distrito-de-bento-rodrigues","tag-fundacao-renova","tag-galileia","tag-governador-valadares","tag-justica-busca-solucao-para-conflito-sobre-abastecimento-de-agua-em-governador-valadares","tag-mariana","tag-ponte-nova","tag-resplendor","tag-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-samarco","tag-samarco-mineracao","tag-tjmg","tag-tragedia-de-mariana","tag-tribunal-de-justica-do-estado-de-minas-gerais","tag-vale"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=111404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111404\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/111420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=111404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=111404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=111404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}