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JER\u00daSIA ARRUDA – www.facebook.com\/jerusia.arruda<\/font><\/a><\/center>\n<\/br><\/p>\n
RECURSOS PARA A SA\u00daDE
\nO Estado de Minas Gerais vai receber recursos da ordem de R$ R$ 4,2 bilh\u00f5es, provenientes de remanejamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira, remaneja o limite financeiro anual no valor de R$ 4.288.296.553,75 para atendimento de M\u00e9dia e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial. Desse total, R$3.218.633.495,16 ser\u00e3o destinados aos munic\u00edpios, transferidos diretamente do Fundo Municipal de Sa\u00fade; R$ 906.079.091,27 ir\u00e3o para o Fundo Estadual de Sa\u00fade, e R$ 163.583.967,32 ficar\u00e3o retidos no Fundo Nacional de Sa\u00fade. De acordo com a Portaria, est\u00e3o contemplados nesses valores os incentivos do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO), no valor de R$ 17.648.400,00 e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), no valor de R$ 79.451.001,00.<\/p>\n
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
\nA Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo de Processo Penal da C\u00e2mara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira, uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre o combate ao crime organizado, com participa\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro. A Comiss\u00e3o foi criada para analisar o PL 8045\/10, elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas e j\u00e1 aprovado pelo Senado, com mais de 200 propostas apensadas. O novo c\u00f3digo substituir\u00e1 o Decreto-Lei 3.689\/41, em vigor desde outubro de 1941, e cont\u00e9m um conjunto de regras e princ\u00edpios destinados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a penal e aplica\u00e7\u00e3o dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais nos julgamentos de crimes. De acordo com a deputada Keiko Ota (PSB-SP), uma das proponentes da audi\u00eancia, o juiz S\u00e9rgio Moro se notabilizou pela celeridade e efetividade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e tem muito a contribuir com os trabalhos desta Comiss\u00e3o. <\/p>\n
SEM M\u00c1CULA
\nEnquanto supermercados de todo o Brasil fazem promo\u00e7\u00f5es da carne produzida no Pa\u00eds, por causa da inseguran\u00e7a causada pela opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca da Pol\u00edcia Federal, de acordo com dados da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior, os pre\u00e7os da carne brasileira subiram na semana passada no mercado internacional, especialmente as carnes de frango e su\u00edna. Segundo analistas, a redu\u00e7\u00e3o da oferta com a presen\u00e7a menor do Brasil no mercado externo acabou contribuindo para o aumento dos pre\u00e7os.<\/p>\n
\u00c9 HORA DE CORRER
\nDepois da avalia\u00e7\u00e3o de que existe um impasse jur\u00eddico na retirada de servidores estaduais e municipais da reforma da Previd\u00eancia, o presidente Michel Temer quer estabelecer um prazo de seis meses para que Estados e Munic\u00edpios elaborem as pr\u00f3prias regras para mudan\u00e7as na aposentadoria. Pela proposta, caso as reformas locais n\u00e3o sejam aprovadas em 180 dias, passariam ent\u00e3o a valer as regras estabelecidas pelo Congresso.<\/p>\n
O DONO DA BOLA
\nOs advogados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entraram com pedido de suspei\u00e7\u00e3o contra o S\u00e9rgio Moro, sob alega\u00e7\u00e3o de que o juiz est\u00e1 analisando o caso do ex-deputado de forma tendenciosa. Curiosamente, quem analisou o pedido foi o pr\u00f3prio Moro que, \u00e9 claro, rejeitou o pleito. Moro disse que Cunha questiona a imparcialidade dele como juiz \u201csem que haja qualquer motivo minimamente concreto\u201d e criticou o uso de \u201cargumentos improcedentes no processo penal\u201d’. Juridicamente, o pedido de suspei\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u2018empatado\u2019 entre os advogados de Cunha e Moro. O desempate ser\u00e1 na segunda inst\u00e2ncia judicial.<\/p>\n
REFORMA TRABALHISTA EM PAUTA
\nA Reforma Trabalhista (PL 6787\/16) \u00e9 tema de v\u00e1rios debates na C\u00e2mara nesta semana. Na quarta-feira, a Comiss\u00e3o Especial vai discutir com representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho, sindicatos, OAB e v\u00e1rias entidades ligadas ao tema sobre as normas propostas no projeto para o trabalho tempor\u00e1rio. J\u00e1 na quinta-feira, o debate ser\u00e1 com autoridades jur\u00eddicas sobre a situa\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, os parlamentares debateram o tema com representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho, Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados Trabalhistas.<\/p>\n
D\u00ca SUA OPINI\u00c3O
\nO Senado Federal iniciou uma nova consulta p\u00fablica no portal e-Cidadania, desta vez para saber a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos templos. A pesquisa surgiu a partir de uma opini\u00e3o de uma cidad\u00e3 do Esp\u00edrito Santo, que sugere o fim da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos templos ap\u00f3s constatar que alguns l\u00edderes religiosos obt\u00eam vantagens financeiras com o dinheiro que arrecadam. O cidad\u00e3o que quiser opinar basta acessar o portal e-Cidadania, do Senado.<\/p>\n