![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/jerusia_arruda.jpg\")
JER\u00daSIA ARRUDA – www.facebook.com\/jerusia.arruda<\/font><\/a><\/center>\n<\/br><\/p>\n
RESGATE DA CONFIAN\u00c7A
\nDevido \u00e0 crise desencadeada pela opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca, na tentativa de resgatar a confian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a dos produtos brasileiros e de estreitar as rela\u00e7\u00f5es com a China, que \u00e9, hoje, o maior parceiro comercial do Brasil, a C\u00e2mara dos Deputados lan\u00e7a, nesta quarta-feira, a Frente Parlamentar Brasil-China. Al\u00e9m de deputados, senadores e integrantes de associa\u00e7\u00f5es comerciais chinesas, o evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a embaixador da China, Li Jinzhang.<\/p>\n
CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE.
\nUm dos destaques da pauta do Senado desta quarta-feira \u00e9 o projeto PLS 280\/2016, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que define os crimes de abuso de autoridade. O projeto, que j\u00e1 foi debatido em Plen\u00e1rio, inclusive com a presen\u00e7a do ministro Gilmar Mendes e do juiz federal S\u00e9rgio Moro, abrange os crimes de abuso cometidos por agente p\u00fablico em sentido amplo, incluindo servidores p\u00fablicos e pessoas a eles equiparadas, al\u00e9m de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos poderes Judici\u00e1rio e Legislativo de todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: federal, estadual, distrital e municipal. O projeto estabelece condena\u00e7\u00f5es, como a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar o dano causado pelo crime. No caso de reincid\u00eancia, segundo a proposta, o autor ainda ficar\u00e1 sujeito \u00e0 perda do cargo, mandato ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
UNI\u00c3O EST\u00c1VEL
\nOutro destaque a ser analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, nesta quarta-feira, \u00e9 o substitutivo ao projeto que permite o reconhecimento legal da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612\/2011). O texto original \u00e9 da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e o relator \u00e9 o senador Roberto Requi\u00e3o. Atualmente, o C\u00f3digo Civil reconhece como entidade familiar \u201ca uni\u00e3o est\u00e1vel entre o homem e a mulher, configurada na conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia\u201d. A proposta a ser votada estabelece como fam\u00edlia \u201ca uni\u00e3o est\u00e1vel entre duas pessoas\u201d, mantendo o restante do texto do artigo do c\u00f3digo.<\/p>\n
IDOSIC\u00cdDIO
\nO Senado tamb\u00e9m vai discutir o projeto que cria um tipo penal espec\u00edfico para enquadrar o homic\u00eddio contra idoso (idosic\u00eddio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. O senado Elmano F\u00e9rrer (PMDB-PI), autor do projeto, justifica o enquadramento do homic\u00eddio contra idosos como hediondo por ser um crime de grande crueldade.<\/p>\n
LEGADO DA COPA DO MUNDO
\nO Governo do Distrito Federal, com apoio da OAB-DF, est\u00e1 empreendendo uma campanha para p\u00f4r fim \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de jogos da S\u00e9rie A do Brasileir\u00e3o fora dos estados de origem do time mandante. Em congresso t\u00e9cnico realizado em fevereiro, a maioria dos clubes da primeira divis\u00e3o decidiu n\u00e3o realizar jogos fora de seus estados de origem, para impedir o que ficou conhecido como “venda de mando”. De acordo com o GDF, a medida \u00e9 altamente prejudicial ao legado da Copa do Mundo 2014, realizada no pa\u00eds, e prejudica arenas constru\u00eddas em estados que n\u00e3o contam com times na elite do futebol nacional, como o Man\u00e9 Garrincha (Bras\u00edlia), Arena Pantanal (Mato Grosso), Arena da Amaz\u00f4nia (Amazonas) e Arena das Dunas (Rio Grande do Norte). <\/p>\n
ALERTA DE FEBRE AMARELA
\nNos primeiros tr\u00eas meses desse ano, o n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es de febre amarela no Distrito Federal j\u00e1 superou o de todo o ano passado. At\u00e9 agora j\u00e1 foram registrados 25 casos em regi\u00f5es da capital e no entorno, sendo que um deles um \u00f3bito de um homem oriundo de Janu\u00e1ria, norte de Minas Gerais. Em 2016 foram 24 notifica\u00e7\u00f5es. Destes, 17 pacientes moravam na capital e sete eram de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Este ano, al\u00e9m do caso que veio a \u00f3bito, outros dois continuam sob suspeita e os demais s\u00e3o investigados.<\/p>\n
CORRUP\u00c7\u00c3O SEM FRONTEIRAS
\nDepoimentos de executivos da Odebrecht revelaram que a empreiteira montou um esquema de fraudes em contatos do exterior, chamado de setor de ‘gera\u00e7\u00e3o’, para abastecer ‘opera\u00e7\u00f5es estruturadas’, \u00e1reas de pagamento il\u00edcito dentro e fora do pa\u00eds. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, mais de 90% dos recursos que eram destinados a esse departamento de propina eram produzidos por meio de um modelo de financeiro ligado \u00e0s obras realizadas em outros pa\u00edses. Com a estrat\u00e9gia, a empreiteira evitava a operacionaliza\u00e7\u00e3o e o rastreamento dos recursos desviados de contratos celebrados com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no Brasil.<\/p>\n