O TJMG (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais) assina, no pr\u00f3ximo dia 28, um termo de colabora\u00e7\u00e3o para resolver conflitos relacionados \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua em decorr\u00eancia do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o. A coopera\u00e7\u00e3o re\u00fane a Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A., suas controladoras, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., e a Funda\u00e7\u00e3o Renova, constitu\u00edda pelas empresas para dar suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pelo desastre ambiental ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana, na regi\u00e3o Central de Minas.<\/p>\n
O evento prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro; do 3\u00ba vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; do corregedor-geral de justi\u00e7a, desembargador Andr\u00e9 Leite Pra\u00e7a; e de representantes das companhias e da Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n
A parceria \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o do Judici\u00e1rio para promover a concilia\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e as empresas causadoras do dano. Na ocasi\u00e3o do rompimento da barragem, o fornecimento de \u00e1gua a moradores da regi\u00e3o foi prejudicado, o que levou ao ajuizamento de um volume consider\u00e1vel de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Em decorr\u00eancia do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, no complexo miner\u00e1rio de Germano, os rejeitos das atividades de minera\u00e7\u00e3o cobriram o Distrito de Bento Rodrigues e deixaram um rastro de destrui\u00e7\u00e3o ao longo da Bacia do Rio Doce, que abrange diversos distritos e munic\u00edpios mineiros e capixabas.<\/p>\n Em Minas, esses locais situam-se principalmente nas Comarcas de Mariana, Governador Valadares, Galileia, Resplendor, Aimor\u00e9s, Ponte Nova e A\u00e7ucena.<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Renova foi criada em 2 de agosto de 2016 com a finalidade de minorar os impactos causados pelo rompimento, desenvolvendo e executando medidas para remediar e compensar as consequ\u00eancias do incidente.<\/p>\n