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Encontro reuniu cerca de 400 pessoas (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Seda)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda), realizou nesta quinta-feira (23\/3), em Rio Pardo de Minas, audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar o plano de trabalho para a retomada do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural, paralisado desde 2011. Com a presen\u00e7a de autoridades e lideran\u00e7as locais, o encontro reuniu cerca de 400 pessoas.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Professor Neivaldo, al\u00e9m da titula\u00e7\u00e3o da terra, a Seda ir\u00e1 fazer um diagn\u00f3stico da malha fundi\u00e1ria rural no munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar a distribui\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas e privadas, conforme prev\u00ea o conv\u00eanio firmado entre a Seda e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, vinculado ao governo federal, no valor de cerca R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO contrato com a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de georreferenciamento j\u00e1 foi assinado e prev\u00ea a medi\u00e7\u00e3o, nesta primeira etapa, de 97 mil hectares de terras. Os trabalhos devem ser iniciados na segunda quinzena de abril\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m da audi\u00eancia p\u00fablica, a Seda ficar\u00e1 respons\u00e1vel, em parceria com a Emater-MG, pelos trabalhos de mobiliza\u00e7\u00e3o, cadastramento das fam\u00edlias e a titula\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis de at\u00e9 250 hectares pass\u00edveis de emiss\u00e3o do t\u00edtulo de propriedade rural.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que sejam mapeados 6.790 im\u00f3veis em Rio Pardo de Minas e 1.913 propriedades rurais em Santo Ant\u00f4nio do Retiro, munic\u00edpio que tamb\u00e9m ser\u00e1 mapeado. Todos os dados do georrefereciamento ser\u00e3o inclu\u00eddos no Cadastro Nacional de Im\u00f3veis Rurais (CNIR).<\/p>\n
Para Professor Neivaldo, a retomada do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o do Alto Rio Pardo \u201c\u00e9 emblem\u00e1tico\u201d, pois a regi\u00e3o estava estigmatizada como \u201cterra de grileiros\u201d, devido \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Grilo, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal (PF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em 2012. Na \u00e9poca foi descoberto um esquema de grilagem de terras que, posteriormente, eram vendidas a mineradoras interessadas em jazidas naquela regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA falta de um reordenamento agr\u00e1rio na regi\u00e3o tem gerado inseguran\u00e7a jur\u00eddica, instabilidade social e conflitos, fatores que impedem o desenvolvimento da regi\u00e3o do Alto Rio Pardo\u201d, afirmou Professor Neivaldo.<\/p>\n
Outro aspecto positivo da a\u00e7\u00e3o, segundo o secret\u00e1rio, \u00e9 o reconhecimento pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais do trabalho que tem sido executado pela Seda, que desde 2015 retomou o programa estadual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural, com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, para dar mais transpar\u00eancia ao processo.<\/p>\n
\u201cRetomamos o programa de regulariza\u00e7\u00e3o de terras rurais devolutas em v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado, j\u00e1 recadastramos milhares de fam\u00edlias e estamos emitindo os t\u00edtulos de propriedade\u201d, disse.<\/p>\n