{"id":111006,"date":"2017-03-22T00:39:10","date_gmt":"2017-03-22T02:39:10","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=111006"},"modified":"2017-03-22T00:39:10","modified_gmt":"2017-03-22T02:39:10","slug":"saida-de-servidores-estaduais-e-municipais-nao-impacta-reforma-da-previdencia-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=111006","title":{"rendered":"Sa\u00edda de servidores estaduais e municipais n\u00e3o impacta Reforma da Previd\u00eancia, diz ministro"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Dyogo Oliveira, afirmou hoje (21) que a decis\u00e3o do presidente Michel Temer de retirar da reforma da Previd\u00eancia os servidores estaduais e os municipais, inseridos em regimes pr\u00f3prios, n\u00e3o afeta a defesa da proposta no Congresso Nacional. Temer anunciou a decis\u00e3o no in\u00edcio da noite junto com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), e o relator do projeto de reforma da Previd\u00eancia, Arthur Maia (PPS-BA).<\/p>\n<p>Sem os servidores estaduais e municipais, a reforma fica restrita aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS, que abrange na maioria trabalhadores da iniciativa privada, mas tamb\u00e9m alguns servidores de munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam regime pr\u00f3prio) e aos servidores federais.<\/p>\n<p>Segundo Dyogo, a mudan\u00e7a tem \u201cimpacto zero\u201d nas contas do governo federal. \u201cNa verdade, o governo tinha a pretens\u00e3o de incluir isso na reforma para contribuir com o ajuste [fiscal] dos estados. Entretanto, o entendimento \u00e9 que os estados t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fazer isso diretamente\u201d, afirmou, ao sair de audi\u00eancia p\u00fablica que durou sete horas na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/2016, que trata do tema.<\/p>\n<p>O ministro disse ainda que os estados se comprometeram a promover um ajuste fiscal ao aceitar renegociar suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. O projeto de lei com os termos da renegocia\u00e7\u00e3o e as contrapartidas previstas para os estados foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. A proposta foi votada pela C\u00e2mara em agosto, modificada pelo Senado e aprovada ap\u00f3s retornar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Oliveira, n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo ao discurso do governo de que esta \u00e9 uma reforma que abrange todos os brasileiros, sem distin\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o [prejudica], na medida em que temos esferas. A esfera federal, estadual e municipal. A igualdade est\u00e1 mantida na esfera federal\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/ministro_dyogo.jpg\" alt=\"\" \/><em>O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<h3>Maia diz que mudan\u00e7a facilita aprova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A decis\u00e3o do governo de retirar da reforma da Previd\u00eancia os servidores estaduais e municipais &#8220;diminuir\u00e1 a press\u00e3o&#8221; e facilitar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/16, que altera as regras do sistema previdenci\u00e1rio. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo relator da reforma na comiss\u00e3o especial, Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara comentou sobre a mudan\u00e7a pouco depois do an\u00fancio do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer. Para Rodrigo Maia, as altera\u00e7\u00f5es v\u00e3o reduzir a press\u00e3o em at\u00e9 \u201c70%\u201d. \u201cAcho que facilita muito. Voc\u00ea tira da reforma da Previd\u00eancia 70% da press\u00e3o que estava sendo recebida. Uma press\u00e3o que n\u00e3o era necess\u00e1ria. Ent\u00e3o, agora voc\u00ea concentra nos servidores p\u00fablicos e no Regime Geral da Previd\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n<p>Questionado se a retirada seria uma forma de pressionar os estados a apoiarem o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, Rodrigo Maia negou. O texto que tramita em regime de urg\u00eancia prev\u00ea que, em troca de uma extens\u00e3o de 20 anos do prazo para o pagamento das d\u00edvidas, os estados devem adotar contrapartidas para sanar as contas locais, ente elas o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos seus servidores. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma forma de pressionar os estados, cada estado tem uma condi\u00e7\u00e3o e cada renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas tem os seus pontos e cada governador vai ter que negociar\u201d, disse.<\/p>\n<p>O relator na comiss\u00e3o tamb\u00e9m foi otimista e disse que as altera\u00e7\u00f5es ir\u00e3o facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. Arthur Maia disse que a mudan\u00e7a era uma demanda de parlamentares da C\u00e2mara e do Senado. \u201cFicou mais f\u00e1cil, mas o mais importante \u00e9 o fato de darmos aos estados a possibilidade deles poderem fazer a reforma previdenci\u00e1ria de acordo com a sua condi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos que obrigar os estados a acompanhar a Uni\u00e3o na mesma decis\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. Clique em curtir no endere\u00e7o <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/aconteceunovale\" target=\"_blank\"><font color=\"red\">www.facebook.com\/aconteceunovale<\/font><\/a> ou no box abaixo:<\/strong><\/p>\n<div class=\"fb-like\" data-href=\"https:\/\/www.facebook.com\/aconteceunovale\" data-width=\"120\" data-layout=\"standard\" data-action=\"like\" data-size=\"small\" data-show-faces=\"true\" data-share=\"true\"><\/div>\n<p><\/br><\/p>\n<p><em>(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Dyogo Oliveira, afirmou hoje (21) que a decis\u00e3o do presidente Michel Temer de retirar da reforma da Previd\u00eancia os servidores estaduais e os municipais, inseridos em regimes pr\u00f3prios, n\u00e3o afeta a defesa da proposta no Congresso Nacional. Temer anunciou a decis\u00e3o no in\u00edcio da noite junto com o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111007,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[143238,143268,1018,131795,143267,20181,143237,129306,20321,143239,59559,143236,110209,143233,143234,143232,143235,48373,143266,143265],"class_list":["post-111006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-alteracao-na-reforma-da-previdencia","tag-arthur-maia","tag-destaque","tag-dyogo-oliveira","tag-maia-diz-que-mudanca-na-proposta-de-reforma-da-previdencia-facilita-aprovacao","tag-michel-temer","tag-mudanca-na-reforma-da-previdencia","tag-pec-287","tag-presidente-da-republica","tag-presidente-retira-servidores-estaduais-e-municipais-da-reforma-da-previdencia","tag-previdencia","tag-recuo-na-reforma-da-previdencia","tag-reforma-da-previdencia","tag-retira-policiais-da-reforma-da-previdencia","tag-retira-professores-da-reforma-da-previdencia","tag-retira-servidores-estaduais-da-reforma-da-previdencia","tag-retira-servidores-municipais-da-reforma-da-previdencia","tag-rodrigo-maia","tag-saida-de-servidores-estaduais-e-municipais-nao-impacta-reforma-da-previdencia","tag-saida-de-servidores-estaduais-nao-impacta-reforma-da-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=111006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111006\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/111007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=111006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=111006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=111006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}