\u201cA rinha de galo \u00e9, em verdade, uma divers\u00e3o de gosto muito question\u00e1vel justamente porque implica em promover o sofrimento de animais para saciar os instintos mais primitivos do homem e, o pior de tudo, para a\u00e7ular e alimentar o v\u00edcio da aposta\u201d, proferiu o juiz Walney Alves Diniz, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Patroc\u00ednio. A decis\u00e3o condenou um empres\u00e1rio a pagar R$30 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, em fun\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da rinha de galos.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia apresentada pelo MPMG (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais), o acusado praticava o crime ambiental \u2013 denominado rinha de galo, briga de galo ou galismo \u2013 atr\u00e1s de sua empresa, em Patroc\u00ednio, na regi\u00e3o do Alto Parana\u00edba. A Pol\u00edcia Militar do Meio Ambiente, ao atender uma den\u00fancia an\u00f4nima, flagrou o r\u00e9u abusando, ferindo e mutilando aves na companhia de 20 pessoas.<\/p>\n
Manifesta\u00e7\u00e3o cultural x pr\u00e1ticas vedadas em lei<\/strong><\/p>\n Em sua defesa, o r\u00e9u alegou que a rinha de galo ou a pr\u00e1tica do galismo \u00e9 uma livre manifesta\u00e7\u00e3o cultural, categoria protegida em n\u00edvel constitucional.<\/p>\n Na an\u00e1lise do processo, o juiz Walney Alves Diniz explicou que as manifesta\u00e7\u00f5es culturais protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal s\u00e3o aquelas \u201cnotadamente apreciadas pela popula\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o ou por um grupo religioso ou \u00e9tnico especial, por exemplo, as festas juninas, as manifesta\u00e7\u00f5es culturais dos quilombolas, dos calungas e dos povos ind\u00edgenas e assim por diante, desde que n\u00e3o atentem \u00e0 moral e que n\u00e3o sejam pr\u00e1ticas vedadas em lei\u201d.<\/p>\n Segundo o magistrado, a rinha de galo n\u00e3o \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o de nenhum grupo que compartilhe valores culturais espec\u00edficos nem \u00e9 informada por elementos culturais que lhe deem corpo e conte\u00fado pr\u00f3prio. Por exemplo, \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma data comemorativa que tenha a rinha de galo como tema, n\u00e3o h\u00e1 congra\u00e7amentos peri\u00f3dicos do grupo cultural e nem mesmo a delimita\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de um ide\u00e1rio cultural do grupo\u201d, disse.<\/p>\n O juiz afirmou que a pr\u00e1tica de maus-tratos e crueldade contra os animais \u201cn\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de vir a se constituir em uma livre manifesta\u00e7\u00e3o cultural protegida pela nossa Carta Magna porque ela \u00e9 vedada pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Aves combatentes por natureza x maus-tratos<\/strong><\/p>\n O empres\u00e1rio tamb\u00e9m sustentou que os animais s\u00e3o bem tratados, alimentados, higienizados e hidratados. Al\u00e9m disso, s\u00e3o aves da ra\u00e7a Gallus gallus, isto \u00e9, combatentes por natureza.<\/p>\n Para o magistrado, os animais somente recebiam tratamento adequado para continuar servindo ao \u201cprop\u00f3sito ego\u00edsta dos galistas, isto \u00e9, para que possam continuar a se ferir mutuamente a cada novo evento\u201d. De modo que os cuidados dispensados aos animais \u201ct\u00eam a \u00fanica fun\u00e7\u00e3o de manter a pr\u00e1tica viciosa e perpetuar um sistema cruel\u201d.<\/p>\n O juiz ressaltou ainda que a luta travada pelos animais em seu estado natural de liberdade, isto \u00e9, quando soltos na natureza, tem uma fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica ou biol\u00f3gica. Tal combate n\u00e3o prejudica a esp\u00e9cie e nem imp\u00f5e qualquer crueldade ao animal, \u201cporque se trata de um mecanismo espont\u00e2neo gestado no curso do processo natural de evolu\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a para, no final de tudo, perpetuar apenas os mais fortes e capazes\u201d. J\u00e1 a luta a que os animais nas rinhas s\u00e3o submetidos \u00e9 totalmente \u201cdesnecess\u00e1ria do ponto de vista natural e da\u00ed exsurge o perfil cruel da pr\u00e1tica, exatamente porque ela n\u00e3o tem nenhuma fun\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica ou ecol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n O magistrado fixou a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral em R$30 mil, levando em conta \u201co porte financeiro do empres\u00e1rio, a extens\u00e3o da repercuss\u00e3o dos fatos na m\u00eddia, a natureza preventiva, compensat\u00f3ria e pedag\u00f3gica da condena\u00e7\u00e3o, o fato de que o r\u00e9u admite que \u00e9 dado \u00e0 pr\u00e1tica reiterada do galismo e que pretende criar uma associa\u00e7\u00e3o para fomentar a pr\u00e1tica inegavelmente criminosa\u201d.<\/p>\n