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Maria Perotti foi assassinada em 2013 (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Testemunhas e interrogat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n O promotor Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira ouviu apenas uma testemunha de acusa\u00e7\u00e3o, uma policial militar que morava em um apartamento na esquina de onde ocorreu o crime. Ela afirmou que ouviu um disparo logo ap\u00f3s o almo\u00e7o de domingo com a fam\u00edlia e, ao chegar em uma das janelas do im\u00f3vel, viu de cima o ve\u00edculo parado, a cabe\u00e7a da mulher j\u00e1 ferida e os bra\u00e7os de um homem que empunhava uma arma, embora tenha reconhecido que n\u00e3o foi capaz de identificar o rosto dele.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m afirmou que desceu para a rua, junto com o marido, quando encontrou um vizinho na escada da entrada do pr\u00e9dio e este disse que viu quando o ve\u00edculo em que estava a v\u00edtima virou e tomou rumo ignorado. Foi ela tamb\u00e9m quem encontrou a v\u00edtima ca\u00edda na cal\u00e7ada e, ap\u00f3s o marido da testemunha verificar que a v\u00edtima estava gr\u00e1vida, acionou a pol\u00edcia e o socorro m\u00e9dico na tentativa de salvar o beb\u00ea e a m\u00e3e, que ainda respirava. O promotor ent\u00e3o dispensou as outras tr\u00eas testemunhas presentes.<\/p>\n J\u00e1 a defesa ouviu uma testemunha e o pr\u00f3prio pai da v\u00edtima, que, no entanto, foi ouvido apenas como informante, por seu grau de parentesco com o acusado. A testemunha revelou apenas ter presenciado o comportamento normal do casal, que frequentava o restaurante de sua propriedade.<\/p>\n Ao ser interrogado no plen\u00e1rio, o acusado negou ter disparado contra a companheira e reafirmou que foi v\u00edtima de assalto, tendo sito abandonado pelo criminoso na marginal do Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte.<\/p>\n Debates<\/strong><\/p>\n Durante os debates, que come\u00e7aram por volta de 13h30, ap\u00f3s o hor\u00e1rio de almo\u00e7o, e se estenderam at\u00e9 19h30 por causa da r\u00e9plica e tr\u00e9plica, a acusa\u00e7\u00e3o destacou diverg\u00eancias dos depoimentos do acusado na fase policial e depois na Justi\u00e7a, citando altera\u00e7\u00f5es na vers\u00e3o quanto ao n\u00famero de assaltantes que o atacaram e quanto \u00e0 din\u00e2mica do assalto.<\/p>\n J\u00e1 a defesa criticou a falta de exames e laudos que deixaram de ser feitos pela pol\u00edcia durante a fase de investiga\u00e7\u00e3o, enfatizando que n\u00e3o h\u00e1 no processo prova de vest\u00edgios de p\u00f3lvora nas m\u00e3os e roupas do acusado, por exemplo.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Mendes de Jesus \u00e9 acusado de matar sua esposa, Maria Silvina Valeria Perotti, em 10 de fevereiro de 2013, no Bairro Nova Su\u00ed\u00e7a, regi\u00e3o oeste de Belo Horizonte. A v\u00edtima, gr\u00e1vida de sete meses, recebeu atendimento m\u00e9dico, e o beb\u00ea nasceu prematuramente. Por esse motivo o r\u00e9u tamb\u00e9m foi julgado por tentativa de provocar aborto.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, s\u00e3o circunst\u00e2ncias agravantes do homic\u00eddio ter sido cometido por motivo torpe e mediante dissimula\u00e7\u00e3o que dificultou ou impossibilitou a defesa da v\u00edtima.<\/p>\n A den\u00fancia foi recebida pela Justi\u00e7a em maio de 2015 e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio foi pronunciado em 16 de mar\u00e7o do mesmo ano. O acusado alegou, na \u00e9poca dos fatos, que o casal foi v\u00edtima de assalto.<\/p>\n Adiamento e pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n O julgamento do t\u00e9cnico em eletr\u00f4nica estava marcado para 6 de dezembro do ano passado, mas naquela data o advogado de defesa apresentou atestado m\u00e9dico e alegou impossibilidade de atuar no j\u00fari. O juiz Glauco Soares Fernandes, titular do 2\u00ba Tribunal do J\u00fari, decidiu ent\u00e3o adiar a sess\u00e3o, mas revogou a liberdade provis\u00f3ria e decretou a pris\u00e3o preventiva de Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Mendes de Jesus.<\/p>\n A decis\u00e3o acatou o pedido do promotor de justi\u00e7a, que alegou o descumprimento das condi\u00e7\u00f5es impostas para a manuten\u00e7\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria. O promotor apresentou um boletim de ocorr\u00eancia comprovando que o acusado foi v\u00edtima de tentativa de roubo, \u00e0s 4h15 do dia 13 de setembro de 2015, em Contagem, quando deveria, por imposi\u00e7\u00e3o judicial, estar em sua resid\u00eancia em Betim. Al\u00e9m disso, o promotor alegou a periculosidade do acusado, que intimidou testemunhas e a m\u00e3e da v\u00edtima, por ocasi\u00e3o das audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n Ao estabelecer a pena do r\u00e9u, a ju\u00edza Karina Veloso Gangana Tanure considerou a decis\u00e3o do conselho de senten\u00e7a e ainda a falta de atenuantes ou agravantes relevantes a serem considerados, mas aplicou o princ\u00edpio do \u201cconcurso formal\u201d por terem sido ambos os crimes cometidos em uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o. Assim, condenou o r\u00e9u a 12 anos de pris\u00e3o pelo crime de homic\u00eddio duplamente qualificado e a 3 anos pelo crime de aborto, reduzindo a pena deste a 2\/3 por ter ocorrido de forma tentada, j\u00e1 que o beb\u00ea sobreviveu.<\/p>\n Ela concretizou a pena em 13 anos de reclus\u00e3o em regime fechado e ainda manteve a pris\u00e3o preventiva do acusado, por considerar n\u00e3o ter havido qualquer fato novo que modificasse os motivos que autorizaram a decreta\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o.<\/p>\n