A Pol\u00edcia Federal (PF) informou hoje (15) ter provas de que o grupo de brasileiros desaparecidos nas Bahamas entrou no barco na data prevista para o embarque em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 costa da Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos. Desde 6 de novembro, 19 imigrantes s\u00e3o\u00a0considerado desaparecidos\u00a0depois que ingressaram em um tentativa de travessia ilegal para os Estados Unidos. No grupo, h\u00e1 12 brasileiros.<\/p>\n
Segundo a chefe da Divis\u00e3o de Direitos Humanos da PF, delegada Diana Calazans, uma postagem na p\u00e1gina pessoal do Facebook de um dos imigrantes, no dia previsto para o embarque, foi georreferenciada no oceano, em local pr\u00f3ximo aos tradicionais pontos de sa\u00edda dos imigrantes ilegais. A informa\u00e7\u00e3o foi dada em audi\u00eancia p\u00fablica realizada por uma comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados, formada para investigar o desaparecimento dos brasileiros. Al\u00e9m de Diana, participou da audi\u00eancia a delegada S\u00edlvia Am\u00e9lia Fonseca de Oliveira, coordenadora-geral de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da PF.<\/p>\n
\u201cFizemos um pedido ao juiz de quebra dos sigilos telef\u00f4nicos e tem algumas informa\u00e7\u00f5es da esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio-base do dia do desaparecimento. Ent\u00e3o, temos estes dados que indicam que esses aparelhos foram utilizados at\u00e9 este dia e estavam georreferenciados em torres muito pr\u00f3ximas ao litoral das Bahamas, do local de onde seria a sa\u00edda do suposto barco\u201d, explicou Diana.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o enfraquece ainda mais as hip\u00f3teses de que o grupo poderia estar detido em algum lugar das Bahamas. A delegada esclareceu, no entanto, que n\u00e3o h\u00e1 uma localiza\u00e7\u00e3o exata, apenas aproximada. Ela n\u00e3o deixou claro se a principal hip\u00f3tese neste momento \u00e9 de naufr\u00e1gio. Na semana passada, representantes do Itamaraty que participaram de outra audi\u00eancia afirmaram que a\u00a0hip\u00f3tese mais forte\u00a0seria a de que a embarca\u00e7\u00e3o afundou. \u201cN\u00e3o temos elementos do que aconteceu a partir da\u00ed\u201d, afirmou Diana.<\/p>\n
De acordo com S\u00edlvia, a Opera\u00e7\u00e3o Piratas do Caribe est\u00e1 em andamento desde dezembro, sob o comando da delegacia de Ji-Paran\u00e1, em Rond\u00f4nia. Segundo a delegada, a PF aguarda resposta do governo das Bahamas a respeito de um pedido de coopera\u00e7\u00e3o internacional que foi enviado em 9 de fevereiro. Se a solicita\u00e7\u00e3o for aceita, a pol\u00edcia brasileira poder\u00e1 participar de dilig\u00eancias naquele pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 foi encaminhado um pedido de coopera\u00e7\u00e3o internacional para as autoridades das Bahamas, um pedido de aux\u00edlio direto para que se possa buscar elementos de prova de interesse da investiga\u00e7\u00e3o, inclusive com pedido de acompanhamento de uma equipe brasileira no pa\u00eds\u201d, explicou S\u00edlvia.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, integrantes da guarda costeira norte-americana reuniram-se nesta quarta-feira com e o delegado Rafael Baggio, chefe da Opera\u00e7\u00e3o Piratas do Caribe. O objetivo do encontro \u00e9 levantar informa\u00e7\u00f5es sobre o que j\u00e1 foi apurado pelas autoridades internacionais e discutir o que ainda pode ser feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Crime n\u00e3o tipificado<\/strong><\/p>\n A delegada Diana relatou durante a audi\u00eancia que a pol\u00edcia tem dificuldade de executar opera\u00e7\u00f5es de combate ao tr\u00e1fico de pessoas, porque a legisla\u00e7\u00e3o criminal brasileira n\u00e3o tem uma penalidade para a a\u00e7\u00e3o dos chamados coiotes. \u201cNo Brasil, n\u00e3o h\u00e1 um tipo penal que criminalize a atividade dos coiotes. N\u00e3o \u00e9 crime auxiliar uma pessoa a entrar ilegalmente em outro pa\u00eds.\u201d<\/p>\n Apesar de o Brasil ser signat\u00e1rio de uma conven\u00e7\u00e3o internacional e ter firmado compromisso para reprimir o tr\u00e1fico de imigrantes, Diana explicou que o combate a esse tipo de ocorr\u00eancia \u00e9 fr\u00e1gil. Ela defendeu a\u00a0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Estatuto do Estrangeiro, aprovado recentemente pelo Congresso, e que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es a atividades de aliciamento de imigrantes. Atualmente, os policiais que atuam nessas ocorr\u00eancias buscam provas de outros crimes geralmente envolvidos neste tipo de a\u00e7\u00e3o, como estelionato e extors\u00e3o.<\/p>\n Outra dificuldade \u00e9 o impedimento que a pol\u00edcia enfrenta para realizar investiga\u00e7\u00f5es em outros pa\u00edses. Diana explicou que, sem a formaliza\u00e7\u00e3o do pedido de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre as autoridades dos pa\u00edses envolvidos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar nas investiga\u00e7\u00f5es no local do desaparecimento. A delegada disse que, em geral, a reposta a um pedido desta natureza pode levar de dois a tr\u00eas meses, o que inviabiliza a agilidade necess\u00e1ria na apura\u00e7\u00e3o de casos de desaparecimento.<\/p>\n A pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto ouvir\u00e1 uma jornalista envolvida no caso e familiares dos desaparecidos. Os deputados da comiss\u00e3o fizeram tamb\u00e9m um requerimento para ir \u00e0s Bahamas e a Miami, nos Estados Unidos, e outro em que pedem ao governo bahamense agilidade na resposta ao pedido de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O papel da comiss\u00e3o pode servir inclusive para alertar as pessoas dos riscos de se meter neste tipo de empreitada e, do ponto de vista da investiga\u00e7\u00e3o em si, talvez facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias e trazer \u00e0 tona o que tem sido feito”, afirmou a delegada S\u00edlvia.<\/p>\n