Se antecipando a uma poss\u00edvel\u00a0quebra do sigilo\u00a0das dela\u00e7\u00f5es premiadas dos executivos da Odebrecht, a Presid\u00eancia do Senado Federal divulgou nota \u00e0 imprensa hoje (14) sobre o pedido de abertura de inqu\u00e9rito de 83 pessoas com foro privilegiado, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR). O mesmo movimento foi seguido por diversos partidos pol\u00edticos e autoridades.<\/p>\n
Apesar de os nomes dos pol\u00edticos citados pelos delatores ainda n\u00e3o terem sido divulgados, a nota do Senado adiantou que alguns de seus membros est\u00e3o entre eles. \u201cO Senado Federal recebe com absoluta serenidade e confian\u00e7a na Justi\u00e7a o envio ao Supremo Tribunal Federal dos pedidos de investiga\u00e7\u00e3o relacionados a alguns de seus integrantes\u201d, diz o texto, assinado pela assessoria de imprensa da Casa.<\/p>\n
A nota prossegue afirmando que \u201cpedidos de investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o convertem investigados em r\u00e9us e nem s\u00e3o senten\u00e7as proferidas\u201d, e pede respeito ao amplo direito de defesa como pedra basilar do Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cO Judici\u00e1rio ter\u00e1 instrumentos de apura\u00e7\u00e3o, maturidade e firmeza para distinguir mentiras ou vers\u00f5es alternativas e a verdade dos fatos\u201d, conclui a nota.<\/p>\n
Alguns partidos tamb\u00e9m decidiram se manifestar previamente sobre acusa\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o vir a p\u00fablico envolvendo seus filiados, caso o STF atenda ao pedido da PGR para a quebra do sigilo. O PMDB informou, em breve mensagem aos jornalistas, que \u201capoia as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato e reafirma a necessidade de se esclarecer a verdade dos fatos\u201d.<\/p>\n
O PSDB tamb\u00e9m divulgou nota em que diz que \u201csempre defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es, pois considera que esse \u00e9 o melhor caminho para esclarecer eventuais acusa\u00e7\u00f5es e diferenciar os inocentes dos verdadeiros culpados\u201c.<\/p>\n
O presidente do partido, senador A\u00e9cio Neves (MG), tamb\u00e9m comunicou que \u201cbuscou apoio para diversos candidatos, sempre dentro do que determina a legisla\u00e7\u00e3o, o que ficar\u00e1 provado ao fim das investiga\u00e7\u00f5es, que ele considera extremamente importantes\u201d.<\/p>\n
O ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, tamb\u00e9m se antecipou \u00e0 quebra do sigilo e disse que seus advogados foram acionados desde a manh\u00e3 de ontem (13) para requererem \u201cacesso ao conte\u00fado da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht naquilo que poderia dizer-lhe respeito. E n\u00e3o vai se pronunciar sobre suposta men\u00e7\u00e3o ao seu nome at\u00e9 ter conhecimento do teor do documento\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro das Cidades, Bruno Ara\u00fajo, informou que \u201cde acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, solicitou doa\u00e7\u00f5es para diversas empresas, \u201cinclusive a Odebrecht, como j\u00e1 foi anteriormente noticiado\u201d. \u201cO sistema democr\u00e1tico vigente estabelecia a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es privadas por meio de doa\u00e7\u00f5es. Mantive uma rela\u00e7\u00e3o institucional com todas essas empresas\u201d, conclui.<\/p>\n
A lista oficial com os nomes dos alvos dos pedidos de inqu\u00e9rito s\u00f3 ser\u00e1 conhecida a partir do momento em que o relator da Lava Jato no STF, ministro Edosn Fachin, conceder a retirada do segredo de Justi\u00e7a, o que, segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica da Corte, n\u00e3o vai ocorrer antes da pr\u00f3xima segunda-feira (20), diante do grande volume de material a ser processado. N\u00e3o h\u00e1 prazo para que o relator da Lava Jato no STF analise os pedidos nem retire os sigilos.<\/p>\n
S\u00e3o eles: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Gilberto Kassab (PSD), das Comunica\u00e7\u00f5es, Bruno Ara\u00fajo (PSDB), das Cidades, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Al\u00e9m disso, a lista de Janot inclui os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, mas como os petistas perderam o foro privilegiado os casos devem ser remetidos \u00e0 primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB), al\u00e9m dos senadores Edison Lob\u00e3o (PMDB), Romero Juc\u00e1 (PMDB), A\u00e9cio Neves (PSDB) e Jos\u00e9 Serra (PSDB), tamb\u00e9m est\u00e3o entre os alvos dos 83 inqu\u00e9ritos cuja abertura foi pedida pelo PGR.<\/p>\n
No total, Rodrigo Janot enviou 320 pedidos ao STF com base nas dela\u00e7\u00f5es premiadas de 78 executivos da Odebrecht. S\u00e3o 83 pedidos de abertura de inqu\u00e9ritos, 211 decl\u00ednios de compet\u00eancia para outras inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 7 pedidos de arquivamentos e 19 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Segundo investiga\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa de procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a Odebrecht mantinha dentro de seu organograma um departamento oculto destinado somente ao pagamento de propinas, chamado Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas.<\/p>\n
De acordo com a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, havia funcion\u00e1rios dedicados exclusivamente a processar os pagamentos, que eram autorizados diretamente pela c\u00fapula da empresa.<\/p>\n
Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, tudo era registrado por meio de um sofisticado sistema de computadores, com servidores na Su\u00ed\u00e7a. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ainda se esfor\u00e7a para ter acesso aos dados, devido ao r\u00edgidos protocolos de seguran\u00e7a do sistema.<\/p>\n
Em mar\u00e7o do ano passado, na 23\u00aa fase da Lava Jato, denominada Opera\u00e7\u00e3o Acaraj\u00e9, a Pol\u00edcia Federal apreendeu na casa do ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva J\u00fanior uma planilha na qual est\u00e3o listados pagamentos a mais de 200 pol\u00edticos. A lista encontra-se sob sigilo.<\/p>\n
Os esquemas il\u00edcitos da empresa v\u00e3o al\u00e9m das fronteiras brasileiras. A Odebrecht \u00e9 investigada pelo menos em mais tr\u00eas pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina: Peru, Venezuela e Equador. Em um acordo de leni\u00eancia firmado com os Estados Unidos no final de dezembro, a empresa admitiu o pagamento de R$ 3,3 bilh\u00f5es em propinas para funcion\u00e1rios de governos de 12 pa\u00edses.<\/p>\n