Mais 13 munic\u00edpios atingidos por desastres naturais tiveram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecida, na segunda-feira (6), pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. As cidades ficam nos estados da Bahia, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Sergipe e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, permitir\u00e1 que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec) para a\u00e7\u00f5es de socorro e assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, restabelecimento de servi\u00e7os essenciais e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas atingidas.<\/p>\n
O reconhecimento Federal \u00e9 decorrente do prolongado per\u00edodo de seca e estiagem nas cidades de Barro Alto (BA), Boa Vista do Tupim (BA), Mairi (BA), S\u00e3o Miguel das Matas (BA), Jenipapo de Minas (MG), Mamonas (MG), Capela (SE), Carira (SE); inunda\u00e7\u00f5es em Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es (BA) e Formosa (GO); e chuvas intensas em Adamantina (SP), Atibaia (SP) e Arco-\u00cdris (SP).<\/p>\n
A portaria tem vig\u00eancia por 180 dias e segue crit\u00e9rios estabelecidos pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica decretados por munic\u00edpios, estados e Distrito Federal.<\/p>\n
Solicita\u00e7\u00e3o de apoio<\/strong><\/p>\n Para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial, disponibilizados pela Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec), do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID), dispon\u00edvel aqui<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n Ap\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica por equipes da Sedec, o Minist\u00e9rio define o valor do recurso a ser disponibilizado.<\/p>\n