O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justi\u00e7a liminar para que a prefeitura de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, elabore dispositivos de seguran\u00e7a para c\u00f3rregos de drenagem de avenidas da cidade. A aus\u00eancia de barreiras de prote\u00e7\u00e3o, como guarda-corpos e outros dispositivos de conten\u00e7\u00e3o, ao longo do sistema de drenagem das avenidas Veneza e Tancredo Neves, estaria gerando riscos \u00e0 vida de pedestres e motoristas.<\/p>\n
Segundo apurou a Promotoria de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo de Governador Valadares, v\u00e1rios acidentes ocorreram no trecho pela falta dos dispositivos de seguran\u00e7a. Um laudo t\u00e9cnico do MPMG apontou a necessidade de barreiras de conten\u00e7\u00e3o lateral ao longo das avenidas como forma de evitar que pessoas e ve\u00edculos possam vir a cair nos c\u00f3rregos, cuja altura de queda pode chegar a 3,8 metros.<\/p>\n
O trecho ainda, al\u00e9m de estar cheio de obst\u00e1culos, prejudicando o tr\u00e2nsito dos carros, n\u00e3o teria sistema de delimita\u00e7\u00e3o de pista, como passeio, meio-fio ou outra barreira met\u00e1lica ou de concreto, representando risco aos motoristas.<\/p>\n
Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) que resultou na liminar, o promotor de Justi\u00e7a Leonardo Diniz Faria cita relat\u00f3rios do Corpo de Bombeiros e da Pol\u00edcia Militar contendo 14 ocorr\u00eancias, entre 2012 e 2014, relacionadas a acidentes decorrentes da aus\u00eancia de dispositivo de conten\u00e7\u00e3o lateral ou frontal no trecho. Segundo Diniz, motoristas e pedestres est\u00e3o submetidos a v\u00e1rios riscos quando trafegam no local.<\/p>\n
Com base nas provas apresentadas pelo MPMG, a Justi\u00e7a deu 90 dias para que o munic\u00edpio de Governador Valadares elabore projeto de instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos de seguran\u00e7a e estipule prazo para a execu\u00e7\u00e3o da obra no trecho. Em caso de descumprimento da ordem judicial, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio ser\u00e1 multada em R$ 500 por dia de atraso.<\/p>\n