Os eleitores das cidades mineiras de Alvorada de Minas, Erv\u00e1lia e S\u00e3o Bento Abade voltar\u00e3o \u00e0s urnas neste domingo (12) para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas elei\u00e7\u00f5es. Nesses munic\u00edpios, o pleito de 2016 para o referido cargo eletivo foi anulado pela Justi\u00e7a Eleitoral porque o candidato que recebeu a maioria dos votos v\u00e1lidos teve o registro de candidatura indeferido. A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 das 8h \u00e0s 17h, no hor\u00e1rio local.<\/p>\n
De acordo com o artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral (Lei n\u00ba 4.737\/1965), \u201cSe a nulidade atingir a mais de metade dos votos do pa\u00eds nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, do Estado nas elei\u00e7\u00f5es federais e estaduais ou do munic\u00edpio nas elei\u00e7\u00f5es municipais, julgar-se-\u00e3o prejudicadas as demais vota\u00e7\u00f5es e o Tribunal marcar\u00e1 dia para nova elei\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 20 a 40 dias\u201d.<\/p>\n
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n\u00ba 13.165) incluiu no artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral o par\u00e1grafo 3\u00ba. Segundo o dispositivo, devem ocorrer novas elei\u00e7\u00f5es sempre que houver, independentemente do n\u00famero de votos anulados e ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, \u201cdecis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassa\u00e7\u00e3o do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majorit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
As instru\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o dessas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o estabelecidas por meio de resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).<\/p>\n
Alvorada de Minas<\/strong><\/p>\n Em Alvorada de Minas, o candidato a prefeito mais votado em outubro de 2016, Danilio Cl\u00e9ssio Ferreira, da coliga\u00e7\u00e3o PTB\/DEM\/PV\/PTdoB\/SD, teve seu registro indeferido. A Justi\u00e7a Eleitoral entendeu que, apesar de Danilio ter se desincompatibilizado do cargo de secret\u00e1rio municipal, n\u00e3o se afastou das fun\u00e7\u00f5es, tendo praticado atos como servidor p\u00fablico no per\u00edodo vedado. A inelegibilidade que fundamentou a decis\u00e3o \u00e9 a prevista no artigo 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea l, da Lei Complementar n\u00ba 64\/1990.<\/p>\n Concorrem no pleito deste domingo tr\u00eas candidatos. Carlos Frederico Caldeira de Abreu (PMDB) \u00e9 veterin\u00e1rio, tem 47 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e tem como vice De De Xisto. J\u00e1 Cleber Bosco Padilha, o Cleber do Esporte, \u00e9 o candidato da coliga\u00e7\u00e3o \u201cUnidos por Alvorada\u201d (PTdoB\/PHS), \u00e9 professor de ensino m\u00e9dio, tem 39 anos, natural de Serro (MG) e tem como vice Jo\u00e3o Pedro. O agr\u00f4nomo Vitor Hugo Ferreira dos Santos, o Vitor de Salvador, concorre pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cUnidos com a For\u00e7a do Povo\u201d (SD\/PP\/DEM\/PDT), tem 36 anos, tamb\u00e9m \u00e9 natural de Serro (MG) e tem como candidato a vice-prefeito Cristiano Tib\u00farcio.<\/p>\n Erv\u00e1lia<\/strong><\/p>\n No caso do munic\u00edpio de Erv\u00e1lia, na Zona da Mata mineira, o candidato a prefeito mais votado no ano passado, Edson Rezende (DEM), teve seu registro indeferido pela Justi\u00e7a Eleitoral em raz\u00e3o de contas p\u00fablicas rejeitadas. A inelegibilidade que baseou a decis\u00e3o \u00e9 a do artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea g, da Lei Complementar 64\/1990.<\/p>\n S\u00e3o dois os concorrentes \u00e0 Prefeitura de Erv\u00e1lia no pleito deste domingo: Alex Ruela de Almeida, da coliga\u00e7\u00e3o \u201cUnidos por Erv\u00e1lia\u201d (PSDB\/PR\/PSB\/SD), \u00e9 empres\u00e1rio, tem 46 anos, \u00e9 natural de Visconde do Rio Branco (MG) e tem como vice Luciano Caetano de Andrade, o Luciano do Periquito; e Eloisio Antonio de Castro (DEM), o Eloisio Cunha, da coliga\u00e7\u00e3o \u201cRumo aos Novos Tempos\u201d (DEM\/PT), comerciante, 48 anos, natural de Erv\u00e1lia e que tem como candidato a vice Jos\u00e9 Mauro Godinho (PT).<\/p>\n S\u00e3o Bento Abade<\/strong><\/p>\n A rejei\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas tamb\u00e9m foi o motivo para o indeferimento do registro da candidata mais votada para a Prefeitura de S\u00e3o Bento Abade, Janete Rezende Silva, da coliga\u00e7\u00e3o \u201cRenovar para Crescer\u201d (PRB\/PRTB\/PT\/PSDC\/PTdoB).<\/p>\n Tr\u00eas candidatos concorrem ao cargo de prefeito da cidade do sul de Minas na vota\u00e7\u00e3o de domingo. Eneias Machado de Souza, trabalhador metal\u00fargico e sider\u00fargico, 32 anos, natural de S\u00e3o Bento Abade, concorre pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cRenova\u00e7\u00e3o\u201d (PTB\/PR) e tem como vice Luizinho do Antonio Chico. Pelo PDT, concorre Jos\u00e9 Roberto Furtado, o Non\u00f4, 64 anos, carpinteiro, nascido em S\u00e3o Bento Abade, que tem como vice Lauro Izidoro da Silva. E pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cRenovar para crescer\u201d (PRTB\/PT), concorre Jane Rezende Silva Elizei, a Jane irm\u00e3 da Janete, de 45 anos, agente administrativa, nascida em Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es (MG), cujo vice \u00e9 Ad\u00e9lio.<\/p>\n