Ap\u00f3s o feriado do carnaval, a C\u00e2mara dos Deputados retoma os trabalhos com discuss\u00f5es sobre as reformas trabalhista e da Previd\u00eancia. Em audi\u00eancias p\u00fablicas nesta semana, deputados e convidados debater\u00e3o as mudan\u00e7as propostas pelo governo para essas duas \u00e1reas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia, que analisa e discute o m\u00e9rito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, far\u00e1 tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas ao longo da semana. Na ter\u00e7a-feira (7), ser\u00e3o discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais.<\/p>\n
Na quarta (8), ser\u00e1 a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a sa\u00fade. Na quinta (9), a discuss\u00e3o ser\u00e1 sobre as novas regras de aposentadoria para servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
A primeira audi\u00eancia da comiss\u00e3o especial, no dia 15 de fevereiro, teve participa\u00e7\u00e3o do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secret\u00e1rio nacional da Previd\u00eancia Social, Marcelo Caetano, que apresentaram detalhes da proposta do governo. Outra audi\u00eancia debateu com t\u00e9cnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social a que est\u00e1 submetido o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
A PEC 287 foi enviada \u00e0 C\u00e2mara no fim do ano passado pelo governo e prev\u00ea idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o deve subir de 15 anos para 25 anos. Pelo novo modelo, para se aposentar com acesso ao benef\u00edcio integral ser\u00e1 necess\u00e1rio contribuir ao longo de 49 anos.<\/p>\n
Na sexta-feira (3), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a expectativa \u00e9 que a reforma da Previd\u00eancia seja aprovada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na segunda quinzena de abril. Ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o sem flexibiliza\u00e7\u00e3o da proposta enviada pelo governo ao Congresso.<\/p>\n
Reforma Trabalhista<\/strong><\/p>\n J\u00e1 a Comiss\u00e3o Especial da Reforma Trabalhista, que analisa as mudan\u00e7as propostas no Projeto de Lei do Executivo 6.788\/16, realizar\u00e1 duas audi\u00eancias p\u00fablicas esta semana. Na quarta-feira (8), a reforma trabalhista ser\u00e1 debatida com as confedera\u00e7\u00f5es patronais. Na quinta-feira (9), o tema ser\u00e1 direito do trabalho urbano.<\/p>\n A comiss\u00e3o especial j\u00e1 debateu a reforma em outras duas audi\u00eancias. O projeto de lei altera as regras da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos. Tamb\u00e9m possibilita que, nas negocia\u00e7\u00f5es entre patr\u00e3o e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legisla\u00e7\u00e3o, permitindo, entre outros pontos, o parcelamento de f\u00e9rias e mudan\u00e7as na jornada de trabalho.<\/p>\n