A 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG (Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais) condenou o Cana Brava All Inclusive Resort a indenizar uma h\u00f3spede em R$5 mil por danos morais e em R$1.441 por danos materiais, devido a um furto ocorrido no quarto dela.<\/p>\n
A mulher ajuizou a\u00e7\u00e3o contra o hotel pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e o ressarcimento do valor roubado em seu quarto. Segundo os autos, em maio de 2014, em Ilh\u00e9us, ela foi surpreendida com o furto de seu celular e de R$ 52 em dinheiro. Ao buscar a ger\u00eancia do estabelecimento, nada foi resolvido.<\/p>\n
O resort contestou sob o argumento de que n\u00e3o houve ofensa \u00e0 honra da h\u00f3spede. A tese foi acolhida em Primeira Inst\u00e2ncia, quando a magistrada que analisou o caso acatou apenas o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o referente aos danos materiais. A consumidora questionou a decis\u00e3o no Tribunal.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador Ant\u00f4nio Bispo, destacou que a discuss\u00e3o era a incid\u00eancia ou n\u00e3o de dano \u00e0 honra. Para o desembargador, chegar aos pr\u00f3prios aposentos e constatar que eles foram invadidos e que objetos pessoais foram levados causa danos de ordem psicol\u00f3gica.<\/p>\n
O magistrado ainda destacou que o ramo de hospedaria, por si s\u00f3, gera, para o fornecedor, o dever de indenizar pelo dano moral. O servi\u00e7o de hospedagem inclui a seguran\u00e7a do h\u00f3spede e a preserva\u00e7\u00e3o de seus pertences, portanto a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o acarreta dano \u00e0 honra da pessoa, concluiu o relator.<\/p>\n
Os desembargadores Ronaldo Claret de Moraes e Maur\u00edlio Gabriel votaram de acordo com o relator.<\/p>\n